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OS EXÍLIOS EUROPEUS NO SÉCULO XX*[1]

Bruno Groppo**

Resumo. O presente artigo aborda o fenômeno do exílio europeu, com ênfase na França, no decorrer do século XX e as suas especificidades nesse século  em relação à épocas anteriores. Definições teóricas e de conceitos, como as noções de “exilado”, “refugiado” e “emigrado”, assumem um papel essencial nessa reconstrução histórica.  O exílio político e o problema mais amplo dos refugiados também são abordados com ênfase, com o estudo, inclusive, da construção histórica de um estatuto internacional do refugiado, organizado pela Convenção de Genebra de 1951 e  até hoje em vigor. Mostra-se, enfim, como o problema do exílio, enquanto componente do fenômeno migratório, está estreitamente ligado à evolução das políticas de imigração e das conjunturas econômicas e políticas e apresenta-se uma reflexão sobre as tipologias possíveis e sobre a evolução da historiografia a respeito.

Palavras-chave:      exílios, refugiados, emigração, Europa, França.

TWENTIETH CENTURY EUROPEAN EXILES

Abstract. The phenomenon of exile in Europe, especially in France, throughout the 20th century and its peculiarities when compared to those in previous centuries is provided. Theoretical and conceptual definitions, including the terms “exiles”, “refugees” and “emigrants” have paramount importance in our historical reconstruction. Political exile and the broader problem of political refugees are dealt with, coupled to an in-depth analysis of the historical construction of the still binding international statute for refugees according to the 1951 Geneva Convention. The exile problem, taken within the context of the migration phenomenon, is intimately linked to the development of immigration policies and to economical and political structures. Actually it boils down to an investigation on possible typologies and the development of exile historiography.

Key words:    exile, refugees, emigration, Europe, France.

INTRODUÇÃO

O exílio  político ocupa um lugar importante na história italiana e européia do século XX. No que diz respeito à Itália, nos anos 20 e 30, dezenas de milhares de Italianos  deixaram seu país para escapar das perseguições fascistas. A maior parte desses fuorusciti, como os definia com desprezo o regime de Mussolini, instalou-se na França e sua história foi estreitamente associada àquela do país que os acolheu. A partir de 1943, muitos dentre eles retornaram à Itália e desempenharam um papel de destaque na Resistência e na reconstrução do país após 1945. Mas o exílio italiano  foi apenas um dos muitos outros exílios europeus do século XX. Russos, alemães, austríacos, tchecos, espanhóis, portugueses, húngaros, poloneses e, ainda,  muitos outros conheceram essa experiência.

O objetivo deste artigo é, portanto, apresentar um quadro geral deste fenômeno. Eu entendo como exílios europeus aqueles que têm sua origem na Europa, mesmo se eles não são dirigidos somente a países europeus, mas também a outros continentes. A Europa nos interessa, principalmente, como “produtora” de exilados: um papel  o qual espera-se que ela tenha perdido definitivamente nas  últimas décadas, já que, no decorrer daquele período, a Europa tornou-se um pólo de atração para numerosos solicitantes de asilo extra-europeus. Mostrarei como o fenômeno do exílio evoluiu historicamente e qual foi sua característica específica no decorrer do século XX, em relação às épocas anteriores. Levando-se em conta a amplitude e a complexidade do assunto, o quadro apresentado abaixo é, inevitavelmente, conciso. Enfatizar-se-á nele as condições e os efeitos do fenômeno do exílio e, também, alguns pontos essenciais, notadamente aqueles relacionados ao problema das noções de “exilado”, “refugiado”, “emigrado” utilizadas para analisar este fenômeno. O exílio político é visto como um componente  de um fenômeno muito mais amplo, o dos refugiados, que atingiu um desenvolvimento espetacular a partir da Primeira Guerra Mundial e que, após ter sido um problema essencialmente europeu na primeira metade do século, tornou-se, em seguida, um problema mundial,  permanecendo como tal até os nossos dias. Neste sentido, é consagrada uma atenção particular à construção histórica de um estatuto internacional do refugiado, organizado pela Convenção de Genebra de 1951, até hoje em vigor. Mostrarei, enfim, como o problema do exílio, enquanto componente do fenômeno migratório, está estreitamente ligado à evolução das políticas de imigração e das conjunturas econômicas e políticas. Uma reflexão sobre as tipologias possíveis e sobre a evolução da historiografia encerra esta apresentação. E a  França, como  país receptor, será mais particularmente o foco central de atenção.

O exílio – que a Encyclopaedia Britannica de 1997 define como “ausência  prolongada de seu próprio país, imposto como medida punitiva pela autoridade constituída”[2] - é um fenômeno antigo, presente na antigüidade clássica. Em Roma, o Exilium - que quer dizer “banimento” – significou, primeiramente, o afastamento voluntário da cidade, quer dizer, a possibilidade ofertada aos cidadãos romanos de escaparem da pena de morte antes que a sentença fosse pronunciada e, em seguida, significou, também, toda forma de expulsão, temporária ou permanente. A Grécia antiga o utilizava como pena, principalmente nos casos de homicídio; e Atenas, em particular, praticava o ostracismo, isto é, a exclusão temporária da cidade, por razões políticas, de cidadãos julgados perigosos para a ordem pública. Neste sentido, a Bíblia é também, se prestarmos atenção, um relato sobre o exílio, seja do povo judeu exilado na Babilônia ou no Egito, seja, de forma mais metafórica, de Adão e Eva, expulsos do paraíso, ou ainda, do ser humano que, em seu exílio terrestre, aspira encontrar a sua verdadeira pátria, a cidade celeste. Esses escritos míticos sugerem que a experiência do exílio é constitutiva da natureza humana. A Idade Média conheceu, igualmente, o fenômeno do exílio que deixou sua marca, por exemplo, na Divina Comédia de Dante Alighieri. Na época moderna, basta  mencionar o exílio dos protestantes franceses após a revogação do Edito de Nantes ou os inúmeros exílios do século XIX. Quanto ao século XX, como enfatiza o historiador italiano Maurizio Degl’Innocenti, o exílio – definido como “afastamento da pátria por razões políticas, raciais, religiosas, civis, de maneira imposta legal ou arbitrariamente pelo poder dominante, ou de maneira voluntária para escapar das perseguições, violências físicas ou psicológicas” – “constitui, pelas suas dimensões e sua importância social, um  elemento caracterizador da história contemporânea”[3].

O exílio é uma forma de migração que se distingue das migrações ditas econômicas pelo seu caráter forçado: o exílio é uma  migração involuntária daquele que teria sonhado ficar em seu país, mas que foi cassado ou que teve de deixá-lo para escapar às perseguições ou à ameaças graves. O objetivo dessa migração forçada é de salvaguardar a vida e a liberdade. Quando se estuda os percursos dos exílios constata-se que, da mesma maneira que existe uma geografia das migrações econômicas, pode-se também desenhar uma geografia do exílio e das migrações políticas e tentar  estabelecer uma tipologia dos países de partida e dos países de acolhida dessas emigrações. Com efeito, como ressalta Pierre Milza, “existem certas constantes históricas pelas quais alguns  países pertencem, antes de tudo, à  constelação dos países-refúgios, enquanto outros se posicionam na constelação dos países de partida. Os Países-Baixos, a Bélgica, os países escandinavos, a Suíça, a França, aparecem, de maneira incontestável,  na primeira categoria. O  império dos Czares que tornou-se a União Soviética, (...) a Espanha e a Grécia, até uma data recente, na segunda categoria. A Alemanha e a Itália encontram-se em situação intermediária”[4]. A França “consolida amplamente sua identidade sobre a reputação de terra acolhedora de exilados”[5], mesmo se ela teve também, em diferentes épocas, seus próprios emigrantes políticos (protestantes calvinistas, monarquistas, republicanos, participantes da Comuna de Paris, colaboracionistas, membros da OAS, para citar alguns exemplos). Nesta geografia de exílio, há pólos de atração nos centros onde a presença de exilados é particularmente importante: assim, cidades como Paris, Londres, Bruxelas, Genebra, Zurique, foram, no decorrer dos dois últimos séculos, as capitais do exílio europeu. Segundo o tipo de exílio, há constantemente uma capital e outros centros que, em relação a ela, figuram como províncias. Nos anos  20 e 30, por exemplo, Paris foi a capital mundial do exílio antifascista italiano, que tinha  ramificações em todas as colônias de emigrantes italianos no mundo. Mas o exílio não se limitou ao âmbito europeu. Desde o século XIX, os exilados europeus procuravam refúgio em outros continentes, em particular nas Américas e, este movimento prosseguiu no século seguinte, paralelamente às migrações econômicas. Com os homens viajaram também as idéias. A geografia do exílio é também uma geografia da difusão das idéias políticas e sociais, das quais os exilados foram vetores importantes. O papel dos  europeus na difusão das idéias socialistas e anarquistas nos Estados Unidos e na América Latina, (principalmente na Argentina e no Brasil), no século XIX, é bem conhecido. No século XX, o exílio alemão e o exílio espanhol foram exemplos fascinantes de transferência cultural da Europa para as Américas.

No decorrer do século XX, a noção de exilado teve a tendência de se confundir, de forma mais generalizada, com a de refugiado[6]. O exílio, considerado como fenômeno  especificamente político[7], tornou-se  um componente de um fenômeno muito mais amplo, o dos refugiados, que constituiu um aspecto fundamental da história européia e mundial do século XX: com efeito, a “era dos extremos”[8] foi também o século dos refugiados. Os números desses últimos atingiram tais proporções, sobretudo após a Primeira Guerra Mundial e, mais ainda após a Segunda, que o fenômeno se tornou um problema internacional e obrigou a comunidade internacional (primeiramente a Sociedade das Nações e, em seguida, a ONU) a procurar soluções e a elaborar um estatuto específico do refugiado, organizado na Resolução de Genebra de 1951[9].

Palavras e conceitos

Toda a reflexão sobre os exílios europeus no século XX implica em uma interrogação preliminar sobre as palavras e os conceitos utilizados: “exilado”, “emigrado político”, “refugiado”, são empregados, freqüentemente, como similares. Este emprego não é inteiramente satisfatório e convém fazer algumas distinções. Pode-se  evidenciar, antes de mais nada, que as palavras “refugiado” e “emigrado”, nasceram no contexto lingüístico   francês  para  designar, na sua origem, uma realidade especificamente francesa.

O primeiro servia para indicar os protestantes caçados na França após a revogação do Edito de Nantes em 1685[10] e que  se instalaram en outros países europeus, como a Suíça, a Prússia, a Inglaterra ou os Países-Baixos. A Encyclopaedia Britannica de 1796 notava que o termo “refugiado” tinha sido “estendido a todo indivíduo que era obrigado a deixar seu país em períodos turbulentos”[11] mas, segundo o historiador Michael Marrus “nada indica que este uso, evidenciado em 1796, fosse muito difundido”[12]. Para esse autor, “a ausência  até o século XIX (...) de um termo geral para designar os refugiados é  sinal de que a consciência européia não os integra como uma categoria”. Até os anos 80, “o século XIX  se preocupa principalmente com os exilados, indivíduos expatriados por razões políticas”[13]. É o êxodo de quase dois milhões  e meio de judeus fugindo do império czarista e de outros países da Europa oriental entre os anos 80 e 1914 que, segundo este historiador, teria contribuído para familiarizar os europeus com o fenômeno dos refugiados e iniciado, assim, uma tomada de consciência do fenômeno. Este movimento migratório em direção à Europa Ocidental, Central e às Américas apresentava, com efeito, a característica específica de ser, às vezes, uma migração “econômica”, de pessoas que fugiam da miséria à procura de um trabalho e de uma vida melhor e um êxodo provocado também por razões religiosas e políticas, em particular, pela vontade de fugir dos massacres e das discriminações às quais os judeus eram vítimas no império czarista. Este êxodo de massa  pode ser comparado apenas parcialmente em relação aos outros  movimentos migratórios da mesma época, notadamente em direção ao Estados Unidos, que eram essencialmente de natureza econômica[14]. Os judeus que partem do império Czarista “representam um caso intermediário (...): nem completamente dos refugiados nem inteiramente dos emigrados voluntários; eles se integram,  parcialmente, em um e em outro grupo.”[15]

No  século XIX, o termo “refugiado”, na medida  em que deixou de designar exclusivamente os protestantes franceses,  se aplicava principalmente aos refugiados políticos, que tinham  abandonado seu país  devido às suas opiniões ou atividades políticas (fossem de orientação liberal, democrática-republicana ou socialista). Cada derrota dos movimentos liberais e revolucionários, cada insurreição esmagada, obrigava os vários militantes destas causas a tomarem o caminho do exílio. Paris, Londres, Genebra e Bruxelas  tornaram-se as capitais dessa emigração política, que somavam em suas filas personalidades como Giuseppe Mazzini, Karl Marx, Alexandre Herzen, Giuseppe Garibaldi, Adam Mickievitz, Michel Bakounine, Heinrich Heine, e muitos outros[16]. Esses grupos de exilados eram formados principalmente por intelectuais, mas compreendiam, ainda, um certo número de artistas e de trabalhadores militantes políticos. Eles constituíam, em todo caso, uma elite política, de dimensões relativamente modestas. Yves Lequin ressalta, por exemplo, que no total, na França da segunda metade  do século XIX, «os refugiados políticos não são mais do que alguns milhares, que retornam aos seus países, sempre que possível,  enquanto que os outros se perdem no conjunto da população francesa”[17]. A dimensão quantitativa limitada explica o fato de que, em nenhum momento, o problema  dos refugiados políticos se tornou um problema internacional (exceto sob forma de uma  cooperação entre as polícias de diferentes países), exigindo uma ação coordenada da comunidade internacional: cada Estado que acolhia os exilados, (por exemplo, a França que deu asilo aos vencidos da insurreição polonesa de 1831), o fazia por seus próprios meios.

É a partir da Primeira Guerra Mundial que a noção de refugiado se impôs definitivamente para designar um fenômeno que se tornara, por suas dimensões, um problema internacional, já que a partir daquele momento, toda solução, em nível nacional, parecia impossível[18]. Essa noção não se aplica mais apenas aos refugiados políticos propriamente ditos mas, também, às diferentes formas de migração forçada que não eram conhecidas no século precedente. Com efeito, se o exilado é geralmente um refugiado (e mais particularmente um refugiado político) – é, aliás, como refugiado que pode aspirar à atribuição de um estatuto juridicamente reconhecido[19], nem todos os refugiados são exilados políticos. É, em todo caso,  a questão dos refugiados, não aquela dos exilados  políticos, que a comunidade internacional tentou regulamentar: existe, assim, um estatuto juridicamente reconhecido do refugiado, mas não um estatuto do exilado político.

A palavra “emigrado” designava, em sua origem, os franceses adeptos do Antigo Regime, que deixaram o país e procuraram asilo no estrangeiro durante a Revolução Francesa[20]: um exílio político composto principalmente de aristocratas e  membros do clero,  cujo denominador comum era a hostilidade à Revolução. Como a palavra “refugiado” estava associada  na França ao exílio protestante, os exilados contra-revolucionários, que se situavam na tradição católica, se auto denominaram e foram chamados de “emigrados”. Esta  palavra foi, em seguida, utilizada no século XIX por outros grupos de exilados e adquiriu, progressivamente, uma significação mais ampla, acabando por perder a conotação exclusivamente política que, inicialmente, tinha para designar, como o Grande Dicionário Enciclopédico Larousse, toda “pessoa que deixou seu país por razões econômicas, políticas, etc., que foi se instalar em um outro”. Assim, por exemplo, os Poloneses chamam “Grande Emigração” aquela do século XIX, que foi essencialmente política; “Velha Emigração” aquela entre as duas guerras, que foi de natureza econômica e “Nova Emigração” aquela que vai de 1939 aos anos de 1980[21]. A língua alemã designa pelas palavras de origem francesa “Emigration” e “Emigranten” a emigração política, e por “Auswanderung” et “Auswanderer”  a emigração econômica[22].

A palavra “imigrado”- e não se pode esquecer que é o exilado, para o país que o acolhe, é um imigrado – é mais recente: como define Patrick Weil. “é historicamente no momento em que a revolução industrial provoca uma imigração de massa que as palavras “imigração” e “imigrado” surgem[23]. O século XIX marcou o início das migrações internacionais de massa, em  particular as transoceânicas.[24] Em vários países receptores, uma emigração política, de dimensões  restritas, começou então a coexistir com uma imigração “econômica”, que assumia uma dimensão de massa. Deste ponto de vista, o último quarto do século XIX é quando se vê desenvolver a migração de massa concomitantemente à  Segunda Revolução Industrial. A migração de massa marca, segundo Pierre Milza, uma “nova dimensão do fenômeno migratório”[25]. O caráter de massa dos movimentos migratórios se manteve, através de múltiplas vicissitudes, ao longo do século XX: a principal novidade, em relação ao século precedente, foi o aumento extraordinário das migrações forçadas, quer seja de refugiados políticos propriamente ditos ou de refugiados em geral. O fenômeno do exílio no século XX é, pois, indissociável do fenômeno migratório. Em muitos casos, a atitude com relação aos exilados políticos foi estreitamente dependente da política de  imigração colocada  em prática por cada  país. Retornarei a  esse ponto.

Essa busca de maior precisão à propósito dos termos empregados não indica apenas  uma simples preocupação filológica. As palavras, como conceitos aos quais elas remetem, correspondem a diferentes realidades que precisam ser situadas no contexto histórico. Assim, por exemplo, é  verdade que “emigração” e “imigração” são, no fundo, duas formas diferentes  de definir o mesmo fenômeno – a migração - , visto sob a perspectiva do país de  partida ou aquela do país de recepção, deve-se todavia reconhecer que o primeiro termo conserva uma conotação particular que implica não somente em uma origem geográfica, mas também, na existência e  na manutenção de relações, mais ou menos fortes, com o país de origem. Assim, no caso dos refugiados políticos, prefere-se geralmente falar, mesmo nos  países de acolhida, de “emigração” antes que de “imigração”, a fim de se levar em consideração as especificidades do fenômeno. Em  um  nível  mais  subjetivo, o  estrangeiro    que vive em um país que não é ou que ainda não se tornou o seu “lar”, se considera freqüentemente mais um “emigrado”  que um “imigrado”[26]. No caso dos exilados políticos, como  razão mais forte, é indispensável levar em conta essa dimensão subjetiva. O exílio não é somente uma situação objetiva mas, também, uma experiência que cada exilado vive de maneira individual, em função da sua subjetividade.

Os refugiados no Século XX: um fenômeno de massa e um problema internacional.

O fenômeno dos refugiados assumiu na Europa um caráter de massa principalmente a partir da Primeira Guerra Mundial, como conseqüência direta das transformações  políticas e territoriais que ela provocou. A revolução bolchevista e a guerra civil na Rússia, por exemplo, causaram o êxodo  de  cerca de  dois milhões de pessoas[27], à qual nenhum país podia fazer frente sozinho. O problema dos refugiados mudava, assim, de natureza: ele  não estava mais relacionado exclusiva ou principalmente a grupos restritos de exilados políticos, como no século precedente, mas de agora em diante, a populações inteiras. As guerras[28] (mundiais, locais, civis) e a instauração de regimes totalitários ou de outros tipos de ditadura foram as  principais causas do fluxo dos refugiados. Ressaltemos uma vez mais uma evidência: são regimes autoritários e ditatoriais que “produzem” refugiados e exilados políticos, e os países de regimes democráticos servem, antes de tudo, de lugares de acolhida. Deste ponto de vista, a história dos exílios na Europa está estreitamente ligada à da construção, das transformações e das crises da democracia desde a Revolução Francesa. O problema da democracia está também estreitamente associado àquele do espaço político disponível aos exilados que,  nos países de acolhida, pretendem prosseguir em uma atividade militante. Não importa qual regime político exerce um controle sobre a atividade dos exilados que ele acolhe sobre seu território, mas as margens de  liberdade que estes últimos dispõem podem  variar consideravelmente; de uma  maneira geral, é nos regimes democráticos que elas são mais amplas. Mas é preciso ressaltar, ainda mais, que o fenômeno dos refugiados no século XX  é,  também, sobretudo, a conseqüência do triunfo e da generalização do Estado-Nação como modelo dominante da organização política[29]. A Primeira Guerra Mundial e suas conseqüências, em particular a desintegração dos impérios (austro-húngaro, otomano, czarista[30]), deu uma forte impulsão a este processo. Após o conflito, as fronteiras européias[31]foram amplamente redesenhadas e vários Estados novos (a Polônia, a Tchecoslováquia, a Iugoslávia, os Estados bálticos) apareceram. Todos esses Estados incluíam minorias étnicas que foram, freqüentemente, designadas como inimigas ou consideradas como indesejáveis pelos representantes da etnia  majoritária. Os  refugiados  são, pois, em larga escala, os “marginalizados” da nova ordem internacional que nasceram da guerra de 1914-1918 e do fim dos impérios[32]. A dimensão de massa do fenômeno aparece claramente nas estatísticas. Se bem que os dados possam variar segundo as fontes  e os critérios utilizados, a ordem de grandeza é de vários milhões de pessoas. “Estima-se ao menos 9,5 milhões, o número dos exilados europeus em 1926, dos quais 1,5 milhões trocados à força  entre a Grécia e a Turquia, 280.000 trocados da mesma maneira entre a Grécia e a Bulgária, dois milhões de poloneses repatriados, mais dois milhões de refugiados russos e ucranianos, 250.000 húngaros e um milhão de alemães vindos de diversos pontos da Europa”[33]. É preciso juntar a isso cerca de 600.000 armênios, sobreviventes do genocídio turco. Mais tarde, a Alemanha nazista “produz”, por sua vez, entre 1933 e 1939, mais de meio milhão de refugiados (cerca de 330.000 provenientes da Alemanha propriamente dita, 150.000 provenientes da Áustria, anexada em 1938, e 25.000 dos Sudetos)[34]. Em 1939, a vitória de Franco na guerra civil espanhola provocou o êxodo em direção à França de cerca de 450.000 republicanos espanhóis[35]. Logo após a Segunda Guerra Mundial, o fenômeno dos refugiados atingiu dimensões ainda mais elevadas, o equivalente a dezenas de milhões de pessoas[36]. Restrito até então à Europa, tal fenômeno se estendeu em seguida a outros continentes e, tornou-se assim um problema mundial.

Em relação ao século XIX, o salto quantitativo é impressionante. Assim, onde  contavam-se anteriormente milhares, ou dezenas de milhares, contam-se, de agora em diante, centenas de milhares e milhões (e em alguns casos, como logo após a Segunda Guerra Mundial, dezenas de milhões). A noção mesmo de refugiado deve ser redefinida. Antes da Primeira Guerra Mundial, “Já que a América acolhia todo mundo, raramente os europeus tiveram que se preocupar em encontrar uma nova definição, em se questionar sobre as suas responsabilidades ou em saber quem devia ser ou não socorrido”[37]. Mas as restrições americanas à imigração após a guerra e, em particular, à introdução de um sistema de quotas modificaram radicalmente a situação e obrigaram a Europa a buscar soluções para um problema que, nesse momento, era ainda um problema essencialmente europeu. A questão dos refugiados e dos exilados políticos aparecia, pois, indissociável da questão das políticas de imigração colocadas em prática em diferentes países. Em 1944, dois pesquisadores poderiam escrever que “a história das migrações internacionais nos últimos trinta anos corresponde, em grande parte, àquela dos refugiados”[38]. O que tornou dramático o problema dos refugiados na Europa, no período entre as duas guerras, foi a conjunção de três elementos: a chegada ao poder do nazismo, cuja política anti-semita, imitada por vários países da Europa Central e Oriental, tinha por objetivo principal, até 1939, impulsionar os judeus alemães a deixarem o país; o isolacionismo e a nova política restritiva dos Estados Unidos em matéria de imigração[39]; a crise econômica mundial dos anos 30 que incitou todos os países a tomarem medidas de proteção do mercado de trabalho nacional e a fechar suas fronteiras à imigração[40].

O problema dos refugiados apresentava também formas novas que não existiam ou que não tinham importância prática no século precedente, por exemplo, o apatrídio. No momento em que o Estado-Nação se impunha como o modelo normal de organização política, beneficiar-se da proteção de um Estado tornava-se quase uma condição de sobrevida. Ter um passaporte – isto é, ser cidadão de um Estado e poder usufruir de sua proteção – tornava-se  infinitamente mais importante do que no século anterior. Um homem sem passaporte, sem o documento de identidade, encontrava-se ipso facto em uma situação dramática. [41] De agora em diante, indispensáveis para passar de um país a outro, os passaportes e os vistos  tornaram-se a expressão mais evidente do reforço dos nacionalismos. Em um estudo sobre o problema dos passaportes publicado em 1930, Egídio Reale mostrava que “o regime dos passaportes e dos vistos, restabelecido durante a guerra, voltou com uma severidade nunca vista. Não havia nenhuma possibilidade de passar de um país a outro sem estar provido de um passaporte válido, liberado pelas autoridades de seu país, visado por autoridades do país onde se desejava ficar ou por onde era obrigado a passar, após de uma série infinita de perguntas e de procedimentos”[42]. Ora, assim, o número de pessoas que reclamavam proteção não cessava  de aumentar e uma das novidades do século XX foi tal prática, ou seja, a de privar da nacionalidade, por razões políticas, a uma parte de seus emigrados, ter sido aplicada inicialmente pelos Estados totalitários e imitados por outros. Tal prática fora inaugurada em outubro de 1921, pela Rússia soviética, como medida punitiva em relação aos emigrados que se recusassem a reconhecer o regime comunista; essa prática foi retomada, em seguida, pela Itália fascista e, em uma escala muito maior, pela Alemanha nazista. Em termos quantitativos, são as medidas de “desnacionalização” tomadas pelo regime bolchevista que tiveram conseqüências mais graves, pois elas deixaram  sem proteção quase um milhão de emigrados. É, pois, o problema dos refugiados russos que pressionou a Sociedade das Nações (SdN) a intervir e a criar por sua intenção o famoso “passaporte Nansen”, um documento assim atribuído também a outros grupos (por exemplo, aos Armênios) aos quais a SdN tinha decidido dar a sua proteção. Às “desnacionalizações diretas” praticadas pela Rússia comunista, Itália fascista e Alemanha nazista se juntaram as conseqüências da política nazista de expansão e de anexação. Em 1938, logo depois de Anschluss, a Áustria cessou de existir como Estado independente e, no ano seguinte, a Tchecolosváquia e a Polônia conheceram o mesmo destino. Milhões de pessoas encontravam-se, assim, quase de um dia para o outro, na situação de cidadãos de Estados que não existiam mais. Seus documentos de identidade não tinham mais nenhum valor. O problema dos refugiados atingiu seu ponto culminante em 1938 – 1939, no mesmo  momento em que os “muros de documentos” – retomando a expressão do historiador americano David Wyman[43] – que barravam a entrada nos Estados Unidos e em outros países aos refugiados europeus  se tornavam quase intransponíveis.

Na   Europa   do  século  XX, o  simples fato de pertencer a um certo grupo étnico, a uma minoria, a uma comunidade discriminada e perseguida poderia, de agora em diante, ser suficiente para transformar em refugiado mesmo um pessoa totalmente avessa à política; ao contrário, no século precedente, os refugiados eram geralmente pessoas implicadas ativamente na política. Com relação ao grupo de refugiados, os refugiados políticos propriamente ditos constituíam,  a partir desse momento, uma minoria se bem que seu número tenha também aumentado fortemente. Do meio milhão de refugiados do Terceiro Reich, por exemplo, somente algumas dezenas de milhares eram  opositores  políticos declarados; a grande maioria, em contrapartida, era  composta de judeus, perseguidos por serem judeus, não pelo que eles pensavam ou tinham feito no plano político[44]. Este exemplo obriga a  interrogar-se sobre a noção de refugiado político e sobre seu significado exato. É preciso considerar como refugiados políticos os emigrados judeus que deixaram a Alemanha de Hitler ou a Áustria anexada? A resposta depende, evidentemente, do que se considera como relevante do ponto de vista político. No sentido amplo, tratam-se, incontestavelmente, de refugiados políticos, já que foram  causas políticas – notadamente a perseguição organizada pelo regime nazista - que os obrigaram a partir. Por outro lado, uma vez que a maior parte deles não tinha tido nenhuma atividade política anterior e não aspirava a se engajar politicamente, não se podia assimilá-los aos refugiados políticos no sentido restrito, como militantes sociais democratas ou comunistas, cuja atividade principal que os tinha levado ao exílio tinha sido a política.  A noção de refugiado político pode, então, ser definida de maneira mais ou menos ampla ou mais ou menos restrita, em função do que se considera como sendo especificamente político. A distinção entre os refugiados políticos,  no sentido restrito, e os outros é importante porque, muito freqüentemente, o comportamento desses dois grupos difere consideravelmente. Os militantes políticos exilados se caracterizam, no geral, por um apego muito forte ao país de origem, em direção ao qual seu olhar fica voltado, e pela vontade de continuar a lutar contra o regime responsável pelo seu exílio: emigrados involuntários, eles aspiram ao retorno e, se eles continuam a luta no país de acolhida, é  precisamente com o objetivo de mudar a situação política no país de origem a fim de poderem retornar. Essa atitude não favorece uma integração definitiva no país  de acolhida. No caso da Alemanha, os emigrados políticos dos anos 30 retornaram, de modo geral, ao seu país após o fim da Segunda Guerra. Ao contrário, a maior parte dos refugiados judeus se estabeleceu definitivamente no seu país de acolhida: para eles, “a emigração tornou-se um ato de separação”[45], uma ruptura definitiva  com a pátria de origem. De maneira análoga, só uma minoria de artistas, escritores e universitários alemães emigrados durante o Terceiro Reich retornou ao país após 1945.

Já antes de 1914,  a emigração em massa de judeus da Rússia e da Europa Oriental não podia ser considerada como uma simples migração econômica, levando-se em conta a importância dos fatores políticos ou religiosos como causa de partida[46]. No período entre as duas guerras, o problema dos refugiados europeus relacionou-se principalmente aos judeus, obrigados ou compelidos a partir não somente da Alemanha e da Áustria, mas também da Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária e Itália. Essa posição central dos judeus nos exílios europeus só  se manteve, após a Segunda Guerra Mundial,  no caso da URSS, onde as pessoas autorizadas a deixarem o país, a partir dos anos 70, foram essencialmente os judeus e, em menor escala, os cidadãos soviéticos de origem alemã.

A  Elaboração de um estatuto internacional do refugiado.

A distinção, já evocada,  entre os refugiados estatutários e os outros, que se impôs  a partir dos anos 20, é importante, porque ela tinha conseqüências práticas consideráveis. Com efeito, somente os primeiros, isto é, os refugiados reconhecidos como tais, tinham o direito a uma certa proteção por parte da  comunidade internacional.

A elaboração de um estatuto internacional do refugiado, cujo término foi a Convenção de Genebra de 1951, começou após a Primeira Guerra Mundial e aconteceu em diferentes etapas. No momento em que a SdN foi criada, encontrou-se confrontada com o problema dos refugiados. Ela o concebia, em um primeiro momento, como um problema conjuntural podendo ser resolvido muito rapidamente pelo repatriamento das pessoas afetas, como já se tinha sido feito com os prisioneiros de guerra, sob a responsabilidade do explorador Fridtiof Nansen, que se ocupara  com  sucesso do repatriamento dos prisioneiros de guerra entre a Rússia bolchevista (que não era reconhecida por nenhum outro Estado) e os outros países afetos. Mas o retorno dos refugiados, notadamente  russos e armênios, se tornou impossível, mesmo porque novos grupos vinham incessantemente se unir aos primeiros. As dimensões tomadas pelo fenômeno incitavam a “procurar uma regulamentação jurídico-diplomática e a criar, ao mesmo tempo, organismos internacionais de tutela”[47], colocando assim o problema do estatuto do refugiado no centro do direito internacional. O caminho escolhido pela SdN foi o de uma política passo a passo: elaboravam-se convenções internacionais e de medidas específicas destinadas a cada grupo particular de refugiados,  proveniente de um certo país  (os russos, os armênios, etc.), sem  afrontar o problema no seu todo. A proteção foi, então, acordada  somente entre certos grupos, não a todos aqueles que a pretendiam. Assim, por exemplo, os exilados antifascistas italianos não foram nunca reconhecidos como refugiados estatutários e nem  beneficiados em nenhum momento com uma proteção particular: eles eram e continuaram sendo refugiados de facto. Ao longo do período entre as duas guerras, o critério essencial  e praticamente único para ser reconhecido como refugiado foi  o de pertencer a um certo grupo étnico ou  proveniente de uma certa área geográfica,  a qual a SdN tinha decidido se interessar: russos, armênios, assírio-caldeus, sírios, curdos, turcos, refugiados “provenientes da Alemanha”, espanhóis. Um primeiro passo para uma definição mais abrangente ocorreu na convenção internacional aprovada em 1933, que definia o refugiado como uma pessoa “que não usufrui mais da proteção de seu país”, mas isso não traria conseqüências práticas, porque o texto limitava-se a enumerar os grupos reconhecidos como refugiados.  Aquele que não fazia parte de algum desses grupos, mesmo  se ele não se beneficiava mais da proteção de seu país, não era reconhecido como refugiado.

Somente a Convenção de Genebra de 1951 pôs fim à  prática que consistia em definir   os   refugiados mediante uma lista vinda do  seu  país de origem,  e  encontrou  uma definição geral e universal para o refugiado. Após essa definição, deve ser considerada como refugiada toda pessoa “que, em consequência de acontecimentos ocorridos antes de 1º de janeiro de 1951 e,  acreditando ser perseguida em razão de sua raça, de sua religião, de sua nacionalidade, de pertencer a um certo grupo social ou por causa de suas opiniões políticas, se encontra fora do país do qual tem nacionalidade e que não pode ou, acredita-se, não quer reclamar a  proteção de seu país.” A universalidade da definição era, na realidade, reduzida pelo limite cronológico  escolhido e também pelo fato de que ela delegava aos Estados  a faculdade de circunscrevê-la geograficamente somente à Europa. Com efeito, o artigo precisava que as palavras “acontecimentos ocorridos antes do 1 de janeiro de 1951” pudessem ser compreendidas, seja no sentido de “ocorridos na Europa”,  seja no sentido de “ocorridos na Europa  ou em outros lugares”. Se bem que esses limites geográficos e temporais fossem, em seguida, suprimidos, a Convenção de Genebra tinha sido concebida sob uma ótica essencialmente européia[48] e para responder a um problema  que era, ainda, principalmente, um problema europeu. Apesar desses limites, ela (a Convenção) marcou uma etapa decisiva na definição do estatuto internacional do refugiado. Ainda é preciso que ela se traduza nos fatos. Com efeito, uma convenção internacional não se torna operacional senão quando é ratificada pelos Estados e esses últimos promulgam, em seguida, uma regulamentação apropriada. Deste ponto de vista, a questão dos refugiados está estreitamente ligada à do direito de asilo, que se pode definir como o “direito por um Estado de abrir as fronteiras aos refugiados políticos e de recusar sua extradição ao Estado ao qual pertencem”[49]. É um domínio no qual cada Estado fica inteiramente soberano, já que a decisão de conceder ou de recusar o asilo depende inteiramente e exclusivamente dele. Não existe, pois, na realidade, um direito de asilo,  no sentido de um direito do refugiado a obter o asilo, mas, simplesmente, um direito de pedir  o asilo[50].

A França como país de refúgio

A França ocupa um lugar importante como país de acolhida, na geografia dos exílios europeus do século XX, por diferentes razões: a continuidade do regime democrático – interrompido somente de 1940 a 1944 -, enquanto que esse último conhecia uma eclipse prolongada em muitos outros países europeus; a proximidade geográfica com certos países  de ditadura; a existência de elos culturais ou políticos privilegiados com certos países (europeus como a Polônia ou Itália, ou extra-europeus como suas antigas colônias); a necessidade de mão de obra  (que, em alguns períodos como os anos 20 ou os anos 60, permitiu a numerosos refugiados políticos se inserirem, sem muita dificuldade, no mercado de trabalho); a atração exercida pelo mito da França como pátria dos direitos do homem e da Revolução de 1789. Emigrações políticas muito diferentes, vindas da Europa e de outros lugares, estabeleceram-se pois sobre o solo francês no decorrer do século: armênios sobreviventes do genocídio turco, russos que fugiram da guerra civil e do regime soviético, antifascistas italianos e alemães, republicanos espanhóis, refugiados chilenos e de outras ditaduras militares latino-americanas[51], refugiados das ditaduras comunistas da Europa e da Ásia, etc. Uma parte desses exilados se estabeleceu definitivamente na França. Para outros, a França foi simplesmente uma etapa em um itinerário de exílio que os conduziu  para outros países próximos[52]. Alguns se refugiaram na França após terem deixado um outro lugar de exílio, como os mencheviques russos que haviam se estabelecido primeiramente na Alemanha[53], ou os sociais-democratas alemães e austríacos que tinham sido acolhidos na Tchecoslováquia até 1938. Desta forma,  quando a Segunda Guerra Mundial eclodiu, a França  tornou-se o principal país de acolhida dos refugiados políticos na Europa[54]; uma acolhida às vezes forçada, que ela teria preferido evitar e que foi, por vezes, absolutamente deplorável, como no caso dos republicanos espanhóis em 1939[55],  mas que ocorreu de qualquer forma,  no exato momento em que as fronteiras se fechavam por toda parte e quando o número de países democráticos que poderiam dar asilo aos perseguidos políticos só fazia diminuir.

A análise do caso francês sugere algumas observações de ordem geral. Constata-se,  antes de tudo, que o fenômeno do exílio político foi, durante a maior parte do século XX,  uma questão essencialmente intra-européia, já que a maioria dos refugiados estabelecidos na França vinha de outros países europeus. A partir dos anos 70,  ao contrário, o número dos exilados e refugiados extra-europeus aumentou considerável e constantemente,  mesmo que  os exilados  europeus estabelecidos no Hexágono diminuíssem graças ao desaparecimento das últimas ditaduras fascistas e, mais tarde, dos regimes comunistas da Europa  Central e Oriental.

Antes de 1945, o afluxo de refugiados políticos na França tinha sido provocado principalmente pela instauração de regimes fascistas ou autoritários em vários países europeus, enquanto  que o afluxo vindo da Rússia comunista, muito importante durante os primeiros anos da revolução, estava interrompido com o fechamento das fronteiras pelo regime bolchevista nos anos 20[56]. A maior parte desses refugiados procurou, primeiramente, ficar na Europa, estabelecendo-se de preferência em um país próximo daquele que eles tinham sido obrigados a deixar. Depois, somente uma parte deles decidiu tentar emigrar para mais  longe, em particular para o outro lado do Atlântico, quando  a oportunidade surgia. A desordem da França em 1940, a ocupação alemã (e italiana) e a instalação de um regime colaboracionista  em Vichy transformou o Hexágono em uma imensa prisão, de onde os refugiados políticos antifascistas, que lá tinham procurado asilo, precisavam escapar se quisessem salvar suas vidas. Uma parte conseguiu salvar-se e encontrou refúgio nos Estados Unidos, no México e em outros lugares; outros, ao contrário, caíram nas mãos da Gestapo, da polícia italiana ou de Vichy e conheceram um destino trágico; outros, ainda, mergulharam na clandestinidade e participaram da Resistência[57].

Após 1945, os dois  regimes do tipo fascista que  tinham sobrevivido, o  franquismo e o salazarismo, continuaram a constrager ao exílio os opositores, dos quais muitos se estabeleceram na França, onde já havia uma  forte presença de exilados espanhóis chegados em 1939[58]. Ditaduras militares, notadamente na Grécia e na Turquia, produziram igualmente seus lotes de exilados que se instalaram, em parte, na França. Mas a quantidade  mais importante de exilados políticos europeus, após 1945, foi produzida pelos regimes comunistas  da Europa Central e Oriental. A tomada do poder pelos comunistas na Tchecoslováquia em 1948, a repressão da revolução húngara de 1956 pelos tanques soviéticos, a invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do pacto de Varsóvia em 1968[59] e as repetidas crises políticas (1956, 1970, 1976, 1981) na Polônia deram lugar à êxodos, que se dirigiam, em parte, para a Europa Ocidental e, em parte, para  a América do Norte ou outros continentes.  Neste momento, a Alemanha comunista continuava a esvaziar-se regularmente de uma parte de sua população, atraída pela República Federal Alemã (RFA) até a construção do Muro de Berlin em 1961[60]. Após 1989, o desaparecimento dos  regimes comunistas na Europa Central e Oriental e sua substituição pelos regimes democráticos (não importando os seus limites e insuficiências) interrompeu o fluxo de refugiados políticos provenientes desses países. O único país comunista europeu  que produziu refugiados depois de 1989 foi a ex-Iugoslávia, onde o ultranacionalismo servo foi a origem de guerras assassinas.

A acolhida e a inserção dos refugiados políticos vindos de países comunistas  não trouxeram grandes problemas, seja na França ou em outros países da Europa ocidental, de um lado porque a maior parte deles chegou durante um período de crescimento econômico (os “trinta anos gloriosos” que vão do período logo após o término da guerra até a metade dos anos 70); de outro, porque, na situação da guerra fria, sua inserção constituía uma prioridade política.  Inversamente, os países europeus comunistas e a URSS acolheram um certo número de exilados políticos comunistas que fugiram das ditaduras de direita (da Europa ou de outros lugares).

A União Soviética é um caso a parte na problemática do exílio. Como país receptor, ela tem um papel  ao mesmo tempo limitado e importante: limitado porque, globalmente, ela admitiu no seu território somente uma quantidade limitada de refugiados políticos, geralmente comunistas[61]; importante, porque, entre os comunistas estrangeiros exilados em Moscou, muitos ocupariam, em seguida, funções importantes no governo e no aparelho do Estado  das “democracias populares” ou nos partidos comunistas ocidentais. Como país de partida, o fechamento quase impermeável das fronteiras soviéticas impediu, durante dezenas de anos, todo tipo de emigração. A partir do anos 70, uma possibilidade de partida se abre, com muitas dificuldades, para  um setor da população, os judeus. Desde que a emigração judia em direção a Israel não foi mais interrompida, os judeus de origem soviética constituem, de agora em diante, uma porcentagem não negligenciável da população israelense emigrante e se tornaram uma parte importante do  jogo político. Por outro lado, muitos judeus soviéticos emigraram também para outros países, em particular, para os Estados Unidos. É uma emigração às vezes política, que exprime uma rejeição do sistema político soviético ou pós-soviético; e às vezes econômica, que corresponde, principalmente, depois da Perestróica e  do desaparecimento da URSS,  à vontade de escapar das condições de vida muito difíceis. Paralelamente, desde os anos 70, a URSS expulsou ou deixou partir um certo número de dissidentes (Alexandre Soljénitsine, Andreï Siniavsky, Leonid Plioutch, Vladimir Boukovsky, Andreï Amalrik, Youri Orlov, etc.) Se bem que poucos numerosos, eles exerceram uma influência considerável sobre a opinião pública  ocidental e contribuíram  muito para a formação da imagem da URSS no Ocidente. Atualmente, o problema dos refugiados na Rússia e na CEI (Comunidade dos Estados Independentes) diz respeito essencialmente às minorias russas do “estrangeiro próximo” (como são chamados na Rússia os países limítrofes que no passado fizeram parte da URSS ou que ainda estão incluídos na atual CEI) e as populações de repúblicas (principalmente do Cáucaso e da Ásia central) envolvidas em choques  choques étnicos ou em guerras do tipo colonial. Tratam-se de  refugiados no sentido amplo, mais que refugiados especificamente políticos.

No decorrer dos últimos trinta anos, a Europa, ou mais especificamente a Europa Ocidental, tornou-se um pólo de atração para um número crescente de refugiados e exilados extra-europeus. Os solicitantes de asilo, outrora em grande parte europeus, vêm cada vez mais de outros continentes. A América latina foi  muito representada entre os solicitantes de asilo na época das ditaduras militares, entre os anos 60 e 80 e, de uma maneira geral, os exilados latino-americanos foram acolhidos mais generosamente. As portas se abriram facilmente  também para certos refugiados asiáticos vindos de  países comunistas, como por exemplos, os vietnamitas nos anos 70. Todavia, na medida em que o problema se globalizava, as políticas de recepção dos Estados europeus - que cessaram de produzir refugiados – tornaram-se progressivamente mais restritivas. Obter asilo na União Européia, por exemplo, tornou-se muito mais difícil do que no passado. As disposições da Convenção de Genebra de 1951, elaboradas a partir da experiência européia,  não parecem sempre adaptadas às novas realidades dos exílios extra-europeus que se dirigem para a Europa[62]. Por outro lado, em um contexto de globalização econômica tornou-se ainda mais difícil distinguir  o refugiado político do imigrado econômico. A prática de políticas restritivas em matéria de imigração desde os anos 70, por parte de inúmeros países europeus, incitou pois inúmeros candidatos à imigração para se apresentarem mais como solicitantes de asilo, porque eles achavam que assim teriam melhores chances de serem aceitos. Vários Estados,  a começar pela República Federal Alemã, responderam a esta chegada de imigrados/refugiados modificando, em  um sentido restritivo, sua legislação e adotando procedimentos administrativos que permitiam excluir do asilo a maior parte dos solicitantes.

O exílio como componente do fenômeno migratório

O exílio, como migração forçada por razões políticas, é um dos aspectos gerais do fenômeno migratório. São várias as  ligações e os pontos de contato entre migrações políticas e migrações econômicas[63]. Tanto uma como a outra se efetuam em ondas  e tomam em muitos casos os mesmos caminhos[64]. Às vezes, os dois fenômenos são estreitamente paralelos e se desenvolvem ao mesmo tempo. Assim, por exemplo, a França nos anos 20, que tinha um necessidade muito forte de mão-de-obra, acolheu ao mesmo tempo centenas de milhares de trabalhadores italianos e dezenas de milhares de exilados políticos antifascistas, que eram, na maioria,  trabalhadores manuais [65]. Os imigrados políticos  procuravam, principalmente, se estabelecer no país onde já estavam instalados em comunidades de compatriotas, porque ali eles encontravam condições mais favoráveis tanto para a procura de um trabalho, quanto para a continuidade de uma atividade militante. A emigração econômica, por outro lado, foi  em muitos casos um reservatório de militantes e de futuros dirigentes para as organizações políticas exiladas. A geografia do exílio político se sobrepõe,  em parte, àquela das diásporas econômicas. Somente em parte, entretanto, porque  as lógicas que presidiam aos dois tipos de migração não são as mesmas. Os emigrados políticos procuram, em geral, não se distanciar muito do país de origem, porque a proximidade permite manter mais facilmente contatos com esse último e pode  tornar mais fácil a ação política em direção à pátria. Assim, os exilados antifascistas italianos se concentraram, principalmente, na França e na Suíça, e os exilados políticos alemães procuraram prosseguir a luta contra o nazismo a partir dos países limítrofes, como a Tchescoslováquia, a França, a Bélgica ou a Dinamarca. A distância geográfica se transforma freqüentemente, em distância política. Mas, sobretudo, os exilados procuram se manter e viver em um espaço político estrangeiro, e isso depende da política (interior, exterior, de imigração) do país que os acolhe. Efetivamente, é o país receptor que fixa os limites das atividades políticas que os refugiados podem desenvolver. Sendo assim, quando têm a possibilidade de escolher, os exilados preferem mais países onde eles tenham liberdade de ação do que aqueles onde eles não dispõem dessa liberdade. .

Muito freqüentemente, as motivações que incitam a partida são econômicas e políticas,  sem que se possa fazer a distinção entre  as duas. É impossível, na realidade, traçar uma linha de separação nítida entre migração econômica e migração política, mesmo que  esta distinção seja útil do ponto de vista analítico. De toda maneira, para os poderes públicos (e a população) do país receptor o exilado político é, em primeiro lugar, um estrangeiro e um imigrado, e a maneira  como é tratado depende do tratamento que o país reserva a essas duas categorias. A legislação de certos países não apresenta distinções entre os imigrados de trabalho e os refugiados políticos e os remetem, portanto, à política geral da imigração[66].

As condições da acolhida dos refugiados políticos dependem, em grande parte, da conjuntura econômica e, em particular, da situação do mercado de trabalho: elas são mais favoráveis nos períodos de expansão econômica e de penúria de mão-de-obra e, mais difíceis nos períodos de crise econômica e de desemprego[67]. Esta regra geral, naturalmente, tem   exceções no sentido de que as considerações de ordem política podem  prevalecer sobre as de natureza exclusivamente econômica. Cada Estado, com efeito, tende a privilegiar, por razões políticas, certas categorias de refugiados. Antes da queda do Muro de Berlim, os refugiados provenientes de países comunistas (da Europa oriental ou de outros lugares) conseguiam facilmente o asilo político na Europa ocidental. Havia, sem dúvida, entre eles, uma certa porcentagem, impossível de determinar com exatidão, de pessoas que optavam por emigrar mais por razões econômicas que por razões políticas, mas todos tinham interesse em se apresentar como solicitantes de asilo, pois estavam praticamente protegidos e em conformidade com o estatuto do refugiado político e logo teriam a permissão para o trabalho. Na segunda metade dos anos 70, quando a França acabara de colocar fim oficialmente à imigração, ela acolheu um grande número de refugiados da Indochina (os “boat people”).

Até meados do século XX, a Europa era um lugar de emigração em direção a outros continentes e, em particular,  às Américas. As correntes migratórias começaram, em seguida, a se inverter, e  a Europa tornou-se um pólo de atração tanto para os imigrantes econômicos como para os refugiados políticos de outros continentes. Essa inversão de situação está relacionada, antes de tudo, à expansão econômica prolongada do após guerra, que transformou a Europa Ocidental em uma zona globalmente próspera, com um nível de vida elevado. Está relacionada, também, à estabilização democrática desta região, onde o modelo da democracia parlamentar, baseada no pluralismo político, se impôs como a forma “ normal” de organização da vida pública. As últimas ditaduras da região, seja do tipo fascista como as da Espanha e de Portugal ou seja militares como na Grécia, cederam lugar, nos anos 70, aos regimes democráticos. A Europa Ocidental, que não foi campo de conflitos depois de 1945[68], parou de produzir e exportar exilados. Quanto à Europa Oriental, com o desaparecimento das ditaduras comunistas que deram lugar às democracias parlamentares, colocou-se fim à emigração política proveniente desta região[69], onde alguns países, como a Polônia ou a República Tcheca, tornaram-se um pólo de atração para uma imigração econômica e, também, em parte, para refugiados políticos ou que se apresentam como tais. A principal exceção, neste quadro, é representada pela Iugoslávia, com seu cortejo de refugiados das guerras e da “limpeza  étnica” na região. Neste caso, é preciso, todavia, notar que o regime nacional-comunista, principal responsável por essas guerras, era essencialmente o prolongamento, em versão ultranacionalista, do regime comunista anterior, com o qual não havia tido uma autêntica ruptura.

No século XX, o fenômeno do exílio se ampliou e se globalizou, perdendo assim,  principalmente, o caráter europeu que tinha ainda no século anterior[70]. Esse fenômeno também se  “democratizou” e se “proletarizou” , no sentido  que  diz respeito não somente a uma elite política e intelectual provinda das camadas superiores e média da sociedade, mas também , e em grande número, das camadas populares[71]. Os exilados continuaram a ser, como no século precedente,[72]  veículos  privilegiados para a transmissão de influências políticas e culturais, seja em direção ao país receptor ou ao de partida. Basta pensar, por exemplo, na influência exercida pela emigração intelectual alemã durante o Terceiro Reich sobre as ciências sociais americanas[73], ou na difusão da música e da cultura chilenas na Europa  pelos exilados chilenos nos anos 70 e 80, ou, ainda, na influência da cultura espanhola na América Latina, em particular no México[74], graças aos refugiados republicanos espanhóis acolhidos neste continente. Sobre o plano político, pode-se relembrar igualmente a influência dos exilados políticos no seio das Internacionais Operárias[75], e mais especificamente, no período entre as duas guerras, na Internacional Operária Socialista ( IOS) e no  Comintern[76].

Graças ao exílio, foram criadas redes de contatos e de solidariedade política não somente de um país europeu a outro, mas também de um continente a outro[77]. É a existência dessas ligações, por exemplo, que em 1940-1941 permitiu a centenas de refugiados políticos de diferentes nacionalidades conseguirem vistos e os recursos  necessários para deixar a França e escapar assim da Gestapo, graças  à intervenção de organizações americanas como a Jewish  Labor Committee ou a Emergency Rescue Committee[78].

Esboços de tipologias

Do ponto de vista político, os exílios europeus do século XX apresentam um panorama muito variado que inclui praticamente todas as famílias políticas, da extrema direita à  extrema esquerda. Pode-se tentar, com muita precaução, agrupá-los em algumas grandes categorias. Uma dessas categorias é a do exílio antifascista, que incluiria  a emigração política italiana desde o início dos anos 20, a emigração alemã a partir de 1933, a emigração do Saar de 1935, a emigração austríaca a partir de 1934, a emigração espanhola a partir de 1939 (ou já da guerra civil) e a emigração portuguesa sob a ditadura de Salazar. O denominador comum de todas essas emigrações, as quais se situam essencialmente antes de 1945 (com a exceção dos casos ibéricos), é terem  sido  provocadas pela instalação no poder de regimes fascistas. Mas não se pode esquecer, naturalmente, que há grandes diferenças entre elas, em particular de orientação política (já que aí encontram-se socialistas, comunistas, anarquistas, liberais, republicanos, católicos). Depois de 1945, essa categoria torna-se residual e inclui apenas emigrações políticas ibéricas, e de uma certa maneira, a emigração  política grega.[79] Uma outra categoria é a da emigração vinda do movimento operário que coincide, em parte, com a emigração antifascista e na qual poderia classificar-se a emigração comunista, socialista/social-democrata e anarquista.  Embora este agrupamento seja mais homogêneo do que o caso do exílio fascista, apresenta também diferenças internas consideráveis. A emigração judia é uma categoria geral, que permite reagrupar além da Alemanha, Áustria, Itália, mas também  casos de países tão diferentes como a Polônia, a Hungria, Bulgária, Romênia, quer dizer, o conjunto dos países que adotaram, no período entre as duas guerras, políticas antisemitas provocando, assim,  a partida de uma parte da população judia. Após a Segunda Guerra Mundial, essa categoria diz respeito, na Europa, quase  que exclusivamente aos judeus soviéticos. Uma outra categoria que se sobrepõe em parte à precedente, é a das emigrações políticas vindas dos países comunistas: elas apresentam, também, além do denominador comum constituído  pelo anticomunismo, uma grande diversidade. Uma outra categoria que foi pouco estudada até o presente é a do exílio de extrema-direita, em particular,  fascista e o nazista. Não se conhecem as dimensões  exatas do fenômeno, mas  sabe-se que logo após a Segunda Guerra Mundial um número considerável de nazistas e de fascistas, entre eles criminosos de guerra, encontraram refúgio fora da Europa, em particular na América Latina, mas  também, alguns deles, na Espanha. Nessa categoria incluir-se-ia também os terroristas da OAS que se refugiaram na Espanha ou em Portugal  depois do final da guerra da Algéria. Este tipo de exílio é muito diferente de todos aqueles que vimos até aqui, na medida em que tais pessoas fugiam de regimes democráticos e além disso, muitos dentre eles eram responsáveis por crimes atrozes: trata-se, pois, de uma emigração política com forte conotação criminal. Quanto aos exilados  provenientes de outros continentes e que se instalaram na Europa, pode-se distinguir vários grupos, tendo cada um deles um certo número de características comuns: o grupo latino-americano, o grupo proveniente das ex-colônias e aquele oriundo dos países comunistas extra-europeus (principalmente o asiático).

Existe, pois, toda uma série de categorias possíveis para tentar classificar os exílios europeus, mas  constata-se  imediatamente que tais categorias têm apenas um valor relativo e que elas devem ser  manipuladas com muita precaução, pois um mesmo exílio  pode se situar contemporaneamente em várias categorias. Uma distinção interessante é  aquela que diz respeito à duração dos exílios. A duração, com efeito, modifica inevitavelmente a perspectiva do exilado.[80] Nós já notamos que a aspiração ao retorno, típica dos exilados políticos, constitui um freio à integração no país receptor. Mas quando o exílio se prolonga indefinidamente, durante decênios, e a perspectiva do retorno torna-se cada vez mais incerta e improvável, o exilado se vê  pressionado a organizar sua vida no novo país. Ele se transforma, assim, em muitos casos, em um imigrado como os outros e  pode até surgir a vontade de integração e da aquisição da nacionalidade do país de acolhida. Deve-se, portanto, perguntar, quando se estuda os fenômenos do exílio, até quando o exílado continua a considerar-se como tal e a partir de qual momento torna-se outra coisa. Este problema está relacionado, evidentemente, ao problema das gerações, tanto biológicas quanto políticas. A idade conta: porque uma coisa é exilar-se aos vinte ou trinta anos, quando  ainda se tem toda a vida diante de si; e outra coisa é ser exilado na idade madura, quando é muito mais difícil de se reconstruir uma outra existência. O fato de se pertencer a esta ou àquela geração política,  desempenha também um papel. Ela influencia a maneira de viver a experiência do exílio e de  retirar dela ensinamentos. No caso de líderes políticos, o exílio, se breve, pode representar simplesmente uma etapa em uma carreira que prosseguirá após o retorno. Um exílio prolongado, ao contrário, significa, freqüentemente, a impossibilidade de reencontrar um papel  político no país de origem, com o qual o contato foi interrompido durante muito tempo. Pode-se, pois, distinguir os exílios de curta duração daqueles que, como o exílio dos republicanos espanhóis, ou os exílios dos anos 40 e 50, provenientes de países comunistas, se eternizaram por gerações. Em todo caso, o exílio deve ser considerado como um itinerário, não somente no espaço, mas também no tempo, o qual pode acarretar  toda uma série de transformações. Um exilado pode se transformar em um imigrante e, inversamente, um imigrante “econômico” pode se politizar no estrangeiro, em contato com exilados, e tornar-se assim um exilado[81].

CONCLUSÕES

Os exílios políticos representam um aspecto importante da história européia no século XX. Em relação aos exílios do século precedente, eles se distinguem, quantitativamente, porque são relacionados a um número muito maior de pessoas e, socialmente, pela sua composição menos elitista e muito mais popular e proletária. Mas, sobretudo, eles se inscreveram em um fenômeno muito mais vasto, característico do século XX, o dos refugiados, que tomou proporções de massa, principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Há várias causas deste fenômeno: a generalização do Estado-nação como modelo de organização política e, pois, o crescimento dos nacionalismos, intolerantes diante das minorias étnicas; as guerras, em particular as duas mundiais, mais também as guerras civis (Rússia, Espanha, Grécia) e locais (Iugoslávia); a instauração das ditaduras, quer seja do tipo fascista/autoritário (Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, etc.) ou comunista (Rússia/URSS e Europa Oriental); os processos de descolonização. Devido às dimensões do fenômeno, fez-se disso um problema internacional, primeiramente  em escala européia e, em seguida, em escala mundial, o que obrigou a comunidade internacional a procurar soluções e a definir, em diferentes etapas, um estatuto internacional do refugiado. Nos anos 30, a grande maioria dos refugiados era composta por judeus, aos quais nenhum país se prontificava a acolher.

Na primeira metade do século, os exílios europeus foram  conseqüência, sobretudo, da revolução bolchevique na Rússia e dos regimes fascistas e autoritários, em particular do regime nazista. Na segunda metade do século, em contrapartida, a maioria dos exilados europeus eram oriunda de países comunistas da Europa Central e Oriental. No decorrer deste período, a Europa Ocidental se transformou em uma zona de prosperidade econômica onde as últimas ditaduras (Espanha, Portugal, Grécia) cederam lugar, nos anos 70, aos regimes democráticos. A Europa Ocidental cessou, assim, de  produzir refugiados e exilados políticos e tornou-se, ao contrário, um pólo de atração para os refugiados e exilados não somente da Europa comunista, mas também de outros continentes. Por outro lado, nos anos 50, as correntes migratórias “econômicas” começaram a se inverter. A emigração européia em direção às Américas foi sucedida por uma imigração de mão-de-obra proveniente de outros continentes em direção à Europa, ou de migrações intra-européias. Com o desaparecimento das ditaduras comunistas do leste europeu, substituídas por regimes democráticos, cessou o afluxo de refugiados e exilados provenientes desses países.

A geografia do exílio tende, freqüentemente,  a se aproximar daquela das  migrações econômicas, e é, aliás, impossível distinguir, de forma clara, os dois tipos de migração, política e econômica. A conjuntura econômica influencia diretamente na acolhida reservada aos exilados, mais favorável em período de crescimento econômico do que em período de crise e desemprego.

As noções problemáticas de exilado”, “refugiado”, “emigrado”, são difíceis de serem definidas de uma maneira inteiramente satisfatória. A noção de refugiado evoluiu muito desde o século XIX, época em que ela designava essencialmente os exilados políticos. Ela tornou-se ainda mais abrangente, mas também menos precisa em relação à representação do fenômeno que ela designa, na qual os refugiados e os exilados políticos são apenas um. O exílio se globalizou.   É possível construir-se uma tipologia dos exílios europeus, reagrupando-os sobre diferentes categorias, mas esta operação tem apenas valor limitado, levando-se em conta a extrema complexidade do fenômeno.

Nesse esboço, inevitavelmente conciso, dos exílios europeus do século XX eu tive que deixar de lado um certo número de problemas importantes. Eu cito apenas alguns deles. O do retorno dos exilados mereceria uma atenção particular, do ponto  de vista da história política européia, considerando-se o papel que muitos deles desempenharam nos seus países, tornando-se presidentes da República, chefes de governo, ministros. O exílio foi um laboratório de idéias e de experiências  que modificou o universo intelectual dos exilados e orientou a sua ação política após seu retorno. Um outro problema interessante é o das relações entre o exílio político e a emigração econômica nos casos em que os dois coexistiam num mesmo país de acolhida: o exemplo dos italianos e dos espanhóis na França merece, neste ponto de vista, ser analisado de perto. As relações entre exílio e movimento operário constituem também um terreno de reflexão particularmente estimulante e complexo, podendo se prestar a um estudo de longa duração e a uma comparação com o século XIX. Para o século XX, seria preciso interrogar-se, por um lado, sobre as especificidades, por exemplo, dos exílios comunistas e, por  outro lado, dos exílios socialistas. Um tema central em toda a problemática dos exílios e que mereceria ser aprofundado é o do direito do asilo e de sua evolução no decorrer do século XX[82].

Nas pesquisas sobre o exílio, a atenção está focalizada, geralmente, sobre as grandes personalidades políticas ou literárias, negligenciando-se os menos conhecidos que ficaram à sombra, embora  constituíssem a grande maioria dos exilados. As pesquisas mais recentes são direcionadas a uma outra realidade – aos militantes de base,  às “pessoas modestas”,  às mulheres, e às crianças[83] – mas, pode-se estimar que a exploração desta problemática foi  apenas iniciada. É preciso construir biografias coletivas que não sejam simplesmente aquelas dos Estados-maiores do exílio[84]. É preciso, igualmente, aprofundar o tema da vida quotidiana dos exilados[85] e, ainda, do exílio vivenciado pelas mulheres.

 

 



*  Tradução: Profa. Ms. Aglaé Terezinha Ribas Auada (DLE/UEM). Revisão técnica: Prof. Dr. João Fábio Bertonha (DHI/UEM).

[1]

** Pesquisador do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) Université de Paris I / CNRS  -  Centre d’Histoire Sociale du XXe Siècle. 9 rue Malher - 75181 Paris cedex 04.  E-mail:  groppo@univ-paris1.fr.

[2]    O Grand Dictionnaire Encyclopédique Larousse (edição de 1983), por sua vez, o define assim: “Situação de alguém que é expulso ou obrigado a viver longe de sua pátria; lugar onde esta pessoa reside no estrangeiro” É interessante ressaltar que a Encyclopaedia Universalis  não inclui  artigo sobre o exílio.

[3]   DEGL’INNOCENTI Maurizio, “ L’esilio nella storia contemporanea”, in L’esilio nella storia del movimento operaio e l’emigrazione economica, a cura di M. Degl‘Innocenti, Bari/Rome, Lacaita,1992, p. 8.

[4]   MILZA Pierre, «Introduction et problématique générale»,  L’émigration politique en Europe aux XIXe et XXe siècles, Rome,  École Française de Rome, 1991, p. 7.

[5]   Ibid, p. 7.

[6]   Para o Grand Dictionnaire Encyclopédique Larousse, o refugiado é uma “pessoa que deixa seu país  de origem por razões políticas, religiosas ou raciais não se beneficiando, no país onde reside, dos mesmos estatutos que as populações autóctones, do qual   ela adquiriu a nacionalidade.” Um outro dicionário enciclopédico, Le Robert, define refugiado como “uma pessoa que  teve de fugir do lugar, do país que ela morava a fim de escapar de um perigo (guerra, perseguições políticas ou religiosas, etc.)”. A Encyclopaedia Britannica define o refugiado como “any uprooted, homeless, involuntary migrant who has crossed a frontier and no longer possesses the protection of his former government.”

[7]   O fator religioso sempre desempenhou um papel importante no fenômeno do exílio, mas sua importância diminuiu nos exílios europeus do século XX em relação àqueles fatores mais específicos ou explicitamente políticos.

[8]   HOBSBAWM, Eric, L’âge des extrêmes. Le court Vingtième Siècle 1914-1991, Bruxelas, Complexe/ Le Monde diplomatique, 2000.

[9]   Cf. Michael R. MARRUS,  Les exclus. Les refugiés européens au XXe siècle, Paris, Calmann-Lévy, 1986 (em inglês The Unwanted. European Refugees in the Twentieth Century, Oxford, Oxford University Press, 1985).

Marrus  escreve: “Caçados  pelas guerras e pelas perseguições, e forçados a procurar asilo no estrangeiro, os refugiados habitam o continente europeu desde  tempos imemoráveis, mais é preciso  atenção para o século XX porque  constitui um verdadeiro problema da política internacional, susceptível  de afetar gravemente as relações entre os Estados (...) A emigração forçada assume, com efeito, à época moderna, uma amplitude jamais vista” (MARRUS M., op. cit., p.11)

[10] “A palavra refugiado foi forjada  para designar os protestantes caçados na França no século XVII,  mas até o fim do século XIX as palavras emigrado e exilado foram  mais utilizadas que a palavra refugiado, para descrever fenômenos cada vez mais fortes.” (MATHIEU Jean-Luc,  Migrants et refugiés, Paris, PUF. 1991, p.11).

[11] Citado pôr MARRUS M., op. cit., p. 16

[12] Ibid

[13] Ibid

[14] Uma parte desses emigrantes judeus, sobretudo após a revolução russa de 1905 e sua repressão, era composta de militantes políticos  socialistas, em particular de membros do Bund (o partido social-democrata judeu da Lituânia, Polônia e Rússia), e é interessante ressaltar que muitos dos ex-bundistas desempenharam um papel importante no movimento operário judeu e no movimento sindical nos Estados Unidos.

[15] MARRUS M., op. cit., p. 38.

[16] As memórias de Alexandre Herzen, Passé et Méditations (Lausanne, L’Age d’Homme, 1981, 4 vol.) oferecem um retrato satisfatório deste mundo dos exilados revolucionários do século XIX.

[17] LEQUIN Yves, “Métissages imprudents?”, in: LEQUIN Y. (dir.). Histoire des Étrangers et de l’ Émigration en France, Paris, Larousse, 1992, p. 393.

[18] Na língua alemã, o termo “Flüchtling” se impõe para designar os refugiados, logo após a Primeira Guerra Mundial.

[19] Como por exemplo, aquele que é enviado à França e o OFPRA (Office Français de Protection des Réfugiés et Apatrides) reconhece, após exame, “como um verdadeiro’ refugiado aos que pedem asilo.

[20] Ver BOFFA, Massimo “Emigrés” in FURET François, OZOUF Mona, Dictionnaire critique de la Révolution Française. Paris, Flammarion, 1988, pp. 346-359. Estima-se em mais de 150.000 o número desses emigrados.

[21] Cf. PONTY Janine, “Refugiés, exilés, des catégories problematiques, Matériaux pour l’histoire de notre temps, n. 44, octobre-décembre 1996, p. 11.

[22] Ela utiliza igualmente, para indicar os emigrados políticos, as palavras “Verbannte” (“banido”) e “Vertriebene” (“caçados”, “expulsos”). Em um dos Svendborger Gedichte (Londres, Malik Verlag,1939) intitulado “Über die Bezeichnung Emigranten” (“Sobre a apelação do emigrado”), escrito durante seu exílio no Danemark, Bertold Brecht recusa o nome “Emigranten”, que se aproxima de  “Auswanderer”, isto é, de emigrado voluntário, e prefere dizer “Verbannte”e “Vertriebene”.

«Immer fand ich den Namen falsch, den man uns gab: Emigranten.

Das heisst doch Auswanderer. Aber wir

wanderten doch nicht aus, nach freiem Entschluss

wählend ein anderes Land. Wanderten doch auch nicht

ein in ein Land, dort zu bleiben, womöglich für immer.

Sondern wir flohen. Vertriebene sind wir, Verbannte.

Und kein Heim, ein Exil soll das Land sein, das uns da

aufnahm».

(BRECHT Bertold, «Über die Bezeichnung Emigranten», In: Literarische und politische Texte aus dem deutschen Exil 1933-1945, hrsg. v. Ernst LOEWY, Stuttgart, 1979, pp. 484-485).

[23] WEIL Patrick, La France et ses étrangers, Paris, Gallimard, 1995, p. 500, nota 14. Gérard Noiriel  nota que “a palavra “imigração” (e seus derivados, imigrar, imigrante) faz parte do léxico que se constitui ao mesmo tempo que a III República”(NOIRIEL Gérard, Le creuset français. Histoire de l’immigration XIX-XXe siècle., Paris, Seuil (Coll, Points), 1988, pp. 78 sg.).

[24] O primeiro grande contingente de migrantes europeus em direção aos Estados Unidos,  que começará nos anos 40,  foi seguido por um segundo, com um número maior de pessoas, a partir  dos anos 80, originários  principalmente da Europa Oriental e Meridional. A  América latina torna-se  também o destino de importantes contingentes migratórios. A difusão dos barcos a vapor, assim como as estradas de ferro, torna possível o deslocamento da massas da população.

[25] MILZA P., art. Cit., p. 6.

[26] Janine Ponty nota que “inúmeros estrangeiros na França no século XX afirmam serem “emigrados” porque eles internalizaram a lembrança do país de origem”(art. Cit.,p.10).

[27] Cf. SIMPSON John H., The Refugee Problem. Report of a Survey, Oxford, 1939.

[28] Comparado ao século XX, com suas duas guerras mundiais, o século XIX aparece como uma época relativamente pacífica, a despeito das guerras (guerras napoleônicas, guerra austro-prussiana, guerra franco-prussiana, guerras do Risorgimento Italiano, guerra  de independência grega) que o  pontuam até ao anos 70.  Nenhuma dessas guerras criou massas de refugiados comparáveis às guerras do século XX.

[29] C.f. o artigo “Refugiés” (de Pierre Bringuier) da Encyclopaedia Universalis,  Paris, 1996, p. 684. Cf. também  ZOLBERG Aristide,  « The Formation of New States as a Refugee Generation Process », Annals of the American Academy of Political and Social science, mai 1983 ; Id. « Contemporary Transnational Migrations in Historical Perspective : Patterns and Dilemmas », in KRITZ Mary M., ed.,  U.S. Immigration and Refugee Policy. Global and Domestic Issues, Lexington, 1983,  pp. 18-19.

[30] Este último, no entanto, se reconstituiu rapidamente sob a autoridade dos bolcheviques.

[31] O conceito propriamente dito de fronteira de Estado fixa, fechada e controlada, esta relacionado à afirmação definitiva dos Estados nacionais entre o fim do século XIX e o início do século XX.  Antes do século XIX, passava-se de um país ao outro sem necessidade de passaporte ou de vistos e,  mesmo no século XIX,  circulava-se  muito mais facilmente do que no século XX. As fronteiras eram infinitamente mais permeáveis do que hoje.

[32] “Em resumo, os refugiados representam os abandonados de 1919, com os quais os tratados não sabem o que fazer e que as grandes potências consideram, tanto que se preocupam com isso, como um fenômeno de segunda ordem” (MARRUS M., op. cit., p. 58). Antes da primeira Guerra Mundial, escreve Pierre Bringuier, “Os refugiados eram acolhidos em  tal ou tal país a partir da tradição muito antiga do asilo, que se fundamentava sobre tradições  religiosas ou filosóficas e não sobre o direito. A ausência quase que total do direito é facilmente explicada: a relação entre o indivíduo  e o poder público (o monarca  ou a cidade) era  mais pessoal que jurídica,  de modo que o essencial,  nesta época, era restabelecer a ligação pessoal do mesmo tipo com um outro rei ou monarca ou uma outra cidade.

Tudo muda a partir do momento em que o Estado-Nação torna-se o modelo normal da organização política. As relações pessoais se apagam diante das ligações jurídicas. O indivíduo que não pode mais reclamar de um Estado está, na  época moderna, em uma situação dramática. Acontece que o refugiado não é somente uma pessoa derrotada,  em condições materiais extremamente penosas, mas é, ainda, uma pessoa privada do elo de dependência essencial frente a um Estado do qual ela   guarda a nacionalidade”  (Pierre BRINGUIER, “Refugiés”, Encyclopaedia Universalis, Paris, 1996, vol. 19, p. 684).

[33] MARRUS M., op. it., pp.57-58.

[34] RÖDER Werner, STRAUSS Herbert A. (éd.), Biographisches Handbuch der deutschsprachigen Emigration nach 1933, vol. I, München-New York-London-Paris, Saur, 1980, p. XIII et XXXV ; RÖDER Werner, « Emigration nach 1933 »,  in M. BROSZAT u. H. MÖLLER (Hg.), Das Dritte Reich. Herrschaftsstruktur und Geschichte, Munich, Beck, 1983,  p. 232. Estima-se o número de emigrados políticos propriamente dito entre 25.000 e 30.000. Cf. MEHRINGER Hartmut, « L’esilio socialista tedesco 1933-1945. La strada dal socialismo rivoluzionario alla democrazia sociale », in L’esilio nella storia del movimento operaio e l’emigrazione economica, cit.,  p. 209.

34  Cf. DREYFUS-ARMAND Geneviève,  L’exil des républicains espagnols en France. De la guerre civile à la mort de Franco, Paris, Albin Michel, 1999. A maioria desses refugiados voltará para Espanha, mas mais de 150.000 ficariam na França (Cf. ibid., p.80). Sobre o exílio espanhol na América Latina e em particular no México ver LIDA Clara, Inmigracion y exilio. Reflexiones sobre el caso español, Madrid, Siglo XXI Editores, 1997.

[36] Cf. MARRUS M., op. cit., cap. V. 

[37] MARRUS M., op. cit., p. 46.

[38] TARTAKOWER Arieh, GROSSMANN kurt R., The Jewish Refugee, New York, 1944, p. 1

[39] Antes de 1945, a legislação americana não distinguia os refugiados dos imigrantes. O problema dos refugiados não se colocava como tal, mas exclusivamente no quadro das leis sobre a imigração. Nos anos 30, o sistema de quotas por país, introduzido pela l’Immigration Act de 1924, aplicou de maneira particularmente restritiva e, em muitos casos, as quotas, por país, não preenchidas. Por outro lado, os Estados Unidos não faziam parte da SdN e não reconheciam os “passaportes Nansen” criados pela SdN para proteger certas categorias de refugiados, como os Russos ou os Armênios. Cf. DAVIE Maurice R., Refugees in America. Report of the Commission for the Study of Recent immigration from Europe, New York, Harper and Brothers, 1947, (Reprint 1974, Greenwood Press, Westport).

[40] No que diz respeito à América Latina., Clara Lida nota que “nos anos 30 e 40 a legislação fechou uma a uma as portas dos outros países receptores americanos” (LIDA C., Inmigracion y exilio, cit., p.140), como o México já tinha feito a partir da Constituição de 1917. A generosa política de acolhida  do México em relação aos exilados republicanos espanhóis foi uma  exceção, motivada por razões de solidariedade política, e não colocou em questão a atitude restritiva em matéria de imigração.

[41] Sobre essa problemática ver NOIRIEL Gérard  Réfugiés et sans papiers. La République face au droit d’asile XIXe-XXe siècle, Paris, Hachette, 1998. Em suas lembranças  o escritor austríaco Stefan Zweig descreve o choque que  representou para ele o fato de ser privado,  após a anexação da Áustria pela Alemanha nazista em 1938, de sua nacionalidade e de seu passaporte, e conclui “e eu era forçado a me lembrar sem parar do que tinha me dito, anos atrás um exilado russo : “Antigamente, o homem não precisava mais do que um corpo e uma alma. Hoje,  ele necessita de um passaporte, senão ele não é tratado como homem.”” (ZWEIG Stefan, Le monde d’hier. Souvenirs d’un européen, Paris, Belfond, 1993, p. 500. No romance de Mikhail Boulgakov Le maître et Marguerite, o Mestre responde assim para Koroviev, que exclamou: “Mais papéis, mais homem”: “Você disse muito bem, comentou o Mestre, impressionado pela perfeição do trabalho de Koroviev,

Mais documentos, mais homem. E, justamente, eu não existo mais, pois eu não tenho mais documentos” BOULGAKOV Mikhail, Le maître et Marguerite, in id., Romans, Paris, R. Laffont (coll. Bouquins), 1993, p.886.

[42] REALE Egidio, Le régime des passeports et la SdN, Paris, Arthur Rousseau, 1930 (Citado em NOIRIEL Gérard, La tyrannie du national, Paris, Calmann-Lévy, 1991, p.101).

[43] WYMAN David, Paper Walls. America and The Refugee Crisis, 1938-1941, Amherst, University of Massachussetts Press, 1968.

[44] A filósofa Hannah Arendt, que fazia parte dos refugiados judeus alemães, analisava assim, em um artigo publicado em 1940 nos Estados Unidos, a transformação que tinha sofrido a noção de refugiado. “Até o presente, o termo refugiado evocava a idéia de um indivíduo que tinha sido compelido a procurar refúgio em razão de um ato ou de uma opinião política.  Acontece que, se é verdade que nós devemos procurar refúgio, nós não cometemos nenhum ato repreensível, a maior parte dentre nós jamais sonhou em professar  uma opinião política extremista. Entre nós,  esta palavra “refugiado” mudou de sentido. Nós chamamos  de “refugiado” aqueles que  tiveram a infelicidade  de desembarcar em um novo país completamente desprovidos e que deveriam recorrer à ajuda dos comités de refugiados” (ARENDT Hannah. “Nous autres refugiés”, In ARENDT H., La tradition cachée. Paris, Christian Bourgois, 1987, pp. 57-58).

[45] RÖDER Werner, “German Politics in Exile, 1933-1945. A Survey”, in  L’émigration politique en Europe aux XIXe et Xxe siècle.  Roma, Ecole Française de Rome, 1991, p. 396.

[46] Cf. SEGRE Dan V., «L’émigrazione ebraica sarà stata un’emigrazione politica?», in L’émigration politique en Europe aux XIXe et XXe siècles, cit., pp. 95-103; DONNO Antonio, «L’emigrazione politica degli ebrei dell’Europa orientale negli Stati Uniti (1880-1920)», in L’esilio nella storia del movimento operaio e l’emigrazione economica, cit., pp. 121-135.

[47] DEGL ‘ INNOCENTI M., art. cit., p.8

[48] Sobre este aspecto cf. ANGOUSTURES Aline, “Les réfugiés européens au coeur du statut des réfugiés”, Matériaux pour l’histoire de notre temps, n. 44, outubro-dezembro  1996, pp. 66-71.

[49] É a definição que dá a Encyclopaedia Universalis.

[50] É preciso acrescentar que cada Estado é livre não somente para ratificar ou não ratificar uma convenção internacional, mas também para introduzir limitações em caso de ratificação. É, pois, indispensável estudar, caso por caso,  a política  de cada Estado em junto a cada solicitante de asilo: estudar as regras jurídicas,  de uma parte, e as práticas administrativas,  de outra. No caso  dos países de imigração, é essencial saber se sua legislação faz a distinção entre refugiados políticos e os outros imigrados e se ela prevê um tratamento particular para os primeiros.

[51] Cf. ROLLAND Denis, TOUZALIN Marie Hélène, “Un miroir déformant? Les latino-américains à Paris depuis 1945”, in MARES Antoine, MILZA Pierre (dir.),  Les Paris des étrangers depuis 1945, Paris, Publications de la Sorbonne, 1994, pp. 263-289.

[52] Foi o caso notadamente de vários emigrantes políticos alemães e austríacos. Cf. SAINT-SAUVEUR Anne (dir.). Zweimal verjagt. Die deutschsprachige Emigration und der Fluchtweg Frankreich-Lateinamerika 1933-1945, Berlin, Metropol Verlag. 1998.

[53] E que emigraram em seguida para os  Estados Unidos. Distingue-se, pois, para o grupo, várias emigrações. Cf. LIEBICH André, “At home abroad. The Mensheviks in the second Emigration” Canadian Slavonic Papers, 37, 1995, n. 1-2, pp. 1-13.

[54] Sobre a situação dos refugiados na França e a atitude da opinião dos poderes públicos com relação aos os estrangeiros no período entre guerras ver SCHOR Ralph,  L’opinion française et les étrangers en France de 1919-1939, Paris, Publications de la Sorbonne, 1985; id., Histoire de l’immigration en France de la fin du XIXe siècle à nos jours. Paris, A Colin, 1996, pp. 120-165; BARTOSEK Karel, GALLISSOT René, PESCHANSKI Denis (dir), De l’exil à la résistance. Refugiés et immigrés de l’Europe centrale en France 1933-1945, Paris, Presses Universitaires de Vincennes/ Arcantère, 1989.

[55] DREYFUS – ARMAND Geneviève, TEMIME Emile, Les camps sur la plage: un exil espagnol, Paris, Editions Autrement, 1995; GRANDO René, QUERALT Jacques, FEBRES Xavier, Camps du mépris: des chemins de l’exil à ceux de la résistance (1939-1945). 500.000 républicains d’Espagne “indésirables” en France. Perpignan, Libres des Trabucaire, 1991.

[56] A URSS acolheu um certo número de refugiados políticos da Europa e de outros lugares, a maior parte deles, comunistas. Nos anos 30, no momento do grande terror, a proteção que beneficiavam teoricamente esses exilados se tornara precária: numerosos foram os comunistas estrangeiros que caíram vitimas na URSS da repressão de Stálin. Vários estudos foram publicados na Alemanha e na Áustria sobre este assunto, principalmente depois da abertura dos arquivos alemães e russos. Cf. par ex. TISCHLER Carola, Die UdSSR und die Politemigration. Das deutsche Exil in der Sowjetunion zwischen KPD, Komintern und sowjetischer Staatsmacht (1933-1945), Phil. Diss., Kassel, 1995; WEBER Hermann, “Weisse Flecken”in der Geschicte. Die KPD-Opfer der Stalinschen Säuberungen und ihre Rehabilitierung, Berlin, Links, 1990 ; SCHAFRANEK Hans, Zwischen NKWD und Gestapo. Die Auslieferung deutscher und österreichischer Antifaschisten aus der Sowjetunion an Nazideutschland 1937-1941, Francfort, ISP-Verlag, 1990. Sobre o destino dos comunistas autríacos refugiados na Rússia, ver McLOUGHLIN Barry, SCHAFRANEK Hans, SZEVERA Walter, Aufbruch Hoffnung Endstation. Österreicherinnen und Österreicher in der Sowjetunion 1925-1945, Viena, Verlag für Gesellschaftskritik, 1997.

[57] Sobre a participação dos estrangeiros na Resistência na França ver SCHOR R., Histoire de l’immigration..., cit., pp. 181-191

[58] A emigração política espanhola coexistia na França com um importante colônia de imigrados econômicos, que aumentou fortemente  dos anos 50 e 60  quando o regime franquista permitiu a emigração econômica. Nos anos 60, chegaram  numerosos imigrados portugueses.

[59] Segundo estimativas, mais de 200.000 Húngaros em 1956 e  perto de 500.000 Tchecoslovacos em 1968 deixaram seus respectivos países. Mais da metade dos refugiados húngaros deixou, em seguida, a Europa para se instalar em outros países, principalmente na América do Norte ( DEGL’INNOCENTIN M., art. cit., p. 14).

[60] De 1945 a 1961 mais de 3.700.000 Alemães do leste se refugiaram na Alemanha ocidental. Cf. o artigo “Refugee” na Encyclopaedia Britannica.

[61] A força de atração da URSS como terra de asilo  sempre foi  fraca fora dos meios comunistas; mas mesmo no caso dos comunistas, apenas uma  pequena parte dos que desejavam ali residir foi admitida.   Levando-se em consideração a sorte trágica  que conheceram nos anos 30  numerosos comunistas estrangeiros, em particular os alemães, refugiados neste país, esta política restritiva em matéria de asilo contribuiu, paradoxalmente, para salvar a vida de muitos militantes, obrigados a procurar refúgio em outros lugares.

[62] Cf. ANGOUSTURES  A,  art. cit. Para um quadro geral da aplicação da convenção ver  Les Réfugiés en France et en Europe. Quarante ans d’application de la convention de Genève, 1952 – 1992, Paris, OFPRA, 1994.

[63] TEMIME, Emile, “Emigration politique et émigration ‘économique’”, in L’émigration politique en Europe aux XIX et XX siècles, cit., pp.57-71.

[64] HOERDER Dick, “Labor Migration and Workers’ Consciousness in the Atlantic Economies, 1830s to 1930s” em L’esilio nella storia del movimento operaio e l’emigrazione economica, cit., pp. 99-37; DEGL’INNOCENTI M., art. cit., pp.16-17.

[65] GROPPO Bruno, “Entre immigration et exil: les réfugiés politiques italiens dans la France de l’entre deux-guerres”, Matériaux pour l’histoire de notre temps, n 44 (Número especial “Exilés et Réfugiés politiques dans la  France du  XXe siècle”), outubro a dezembro 1996, pp.27-35.

[66] Assim, por exemplo, os Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Cf. Maurice R. DAVIE, Refugees in America. Report of the Commission for the Study of Recent Immigration from Europe, New York, Harper and Brothers, 1947, p.397.

[67] Como mostra, no caso da França, a comparação entre os refugiados políticos italianos dos anos 20, que puderam inserir-se rapidamente no mercado de trabalho, e os refugiados alemães dos anos 30, que conheceram as piores dificuldades.

[68] Com exceção da guerra civil na Grécia e a guerra da Algéria: esta última se desenvolveu sobre a forma de atos de  terrorismos, mesmo não território metropolitano. Em nível da Europa, na sua totalidade, são as guerras da Iugoslávia que interromperam quase meio século de paz.

[69] Numerosos ciganos, vindos principalmente da Romênia, pediram asilo na Europa ocidental após 1989, mas não  é certo que se possa considerá-los como refugiados propriamente ditos, a despeito das dúvidas que há sobre a natureza democrática do sistema político pós-comunista na Romênia. O mesmo se passou com inúmeros albaneses que procuravam se instalar na Itália e outros países europeus onde são mais migrantes econômicos do que refugiados políticos.

[70] Mesmo que não se precise esquecer que o exílio é uma constante da história latino-americana no século XIX.

[71] DEGL’INNOCENTI M., “L’esilio nella storia contemporanea”, art. cit., pp. 10 e 18

[72] “No século XIX, os exilados são vetores clássicos das idéias revolucionárias através da Europa e do além-mar. A dinâmica e a circulação das idéias políticas entra novamente em um esquema conhecido como um movimento de duplo sentido: de um lado  os exilados políticos difundem suas idéias  nos países receptores; por outro, aqueles retornam do exílio importam idéias e experiências assimiladas no país onde encontraram refúgio. (CIUFFOLETTI Zeffiro, « L’esilio nel Risorgimento », in L’esilio nella storia del movimento operaio e l’emigrazione economica, cit.,  p. 54.). Cf. também HAUPT Georges, «  Il ruolo degli emigrati e dei rifugiati nella diffusione delle idee socialiste all’epoca della Seconda Internazionale »,  in Anna Kuliscioff e l’età del riformismo, pp. 59-68 ; DEGL’INNOCENTI M., art. cit.,  pp. 23-26.

[73] Cf. PALMIER Jean-Michel, Weimar en exil. Le destin de l’émigration intellectuelle allemande antinazie en Europe et aux Etats-Unis, Paris, Payot, 1988.

[74] O exemplo mais eloquënte é, sem dúvida, a Casa de Espanha, que tornou-se o Colégio do México. Cf. LIDA Clara,  La casa de España en México, México, El Colegio de Mexico, 1988.

[75] WOODFORD M., Revolutionary Exiles: The Russians in the First International and the Paris Commune, Londres, F. Cass, 1979. Ver também HAUPT G., art. Cit.

[76] Cf. GROPPO Bruno, “La figure de l’émigré politique”, em DREYFUS Michel, GROPPO Bruno e al.(dir), Le siècle des communismes, Paris, Editions de L’Atelier, 2000, pp.425-439.

[77] O exemplo dos mencheviques russos no exílio é, desse ponto de vista, interessante. Ver esse assunto em LIEBICH André, From the Other Shore. Russian Social Democracy after 1921. Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 1997.

[78] Cf. COLLOMP Catherine, GROPPO Bruno “Le Jewish Labor Commitee e les réfugiés en France 1940-1941”, in Max LAGARRIGUE (dir), 1940. La France du repli, l’Europe de la défaite. Toulouse, Privat, 2001, pp. 211-246. Ver também “Les États Unis et les réfugiés politiques européens. Des années 1930 aux années 1950”, número especial da revista Matériaux pour l’histoire de notre temps, n.60, outubro-novembro 2000 (na realidade 2001), dirigido por Caterine COLLOMP e Bruno GROPPO.

[79] É oportuno não confundir os regimes fascistas ou semi fascistas de antes de 1945 (e mesmo depois de 1945,  na península ibérica) com as ditaduras militares, se bem que essas últimas têm, em geral, traços do fascismo (como o nacionalismo exacerbado e o recurso à violência).

[80] Cf. a propósito o poema de Bertold Brecht “Pensées sur la durée de l’exil”, em os Svendborger Gedichte, já citados.

[81] Cf. para um estudo desta problemática aplicada à emigração comunista italiana na França, GROPPO Bruno, “Los militantes comunistas italianos en Francia y el movimiento obrero francès en la entreguerras”, Cuadernos del CISH (Centro de Investigaciones Socio Historicas, Universidad Nacional de la Plata), n. 4, 1998, pp. 141-173; Id., “La formation des cadres politiques italiens dans l’exil en france pendant le fascisme” em Emigration politique: une perspective comparative, dir. de Pilar Gonzalez Bernaldo e Fernando Devoto, Paris, L’Harmattan- CEMLA, 2001, pp. 121-143.

[82] BETTATI M., L’asile politique en question:un statut pour les réfugiés, Paris, PUF, 1985, NOIRIEL Gérard, La tyrannie du national. Le droit d’asile en Europe, 1793-1993, Paris, Calmann-lévy, 1991 (reeditado com o título de Refugiés et sans papiers. La  Répúblique en face au droit d’asile, XIXe et Xxe siècles, cit.); NOREK Claude, DOUMIC-DOUBLET Frederique, Le droit d’asile en France, Paris, PUF (COLL. Que sais-je?), 1989: “Réfugiés et demandeurs d’asile”, número especial elaborado em comum por Hommes et Migrations, n. 1198-1199, e Hommes et Libertés, n. 89-90, maio-junho 1996; “Réfugiés et exilés”, número especial da revista Relations Internationales,  n. 74, verão 1993.

[83] Cf. MARQUES Pierre, Les enfants espagnols réfugiés en France (1936-1939), Paris, 1993: SCHAFRANEK Hans, Kinderheim Nr. 6. Österreichische und deutsche Kinder im sowjetischen Exil, Vienne, Döcker, 1998; PLA Dolores, Los ninõs de Morelia, Mexico, 1999.

[84] Um exemplo interessante é o volume que reuniu quatro mil biografias de voluntários italianos que combateram na Espanha pela República. Cf. AICVAS (Associazione Italiana Combattenti Volontari Antifascisti di Spagna), La Spagna nel nostro cuore 1936-1939. Tre anni di storia da non dimenticare, Milan, AICVAS,1996.

[85] Para a emigração judia alemã ver por ex. BENZ Wolfgang (ed.), Das Exil der kleinen Leute Alltagserfahrungen deutscher Juden in der Emigration, Munich, Beck, 1991.


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