Construindo uma nação no Brasil do século XIX: Visões novas e antigas sobre classe, cultura e estado*

Richard Graham

Resumo. Neste ensaio, o autor contribui significativamente para com o estudo da formação do Estado e da construção das nações no Brasil e na América Espanhola, durante e depois do período de emancipação  política no século XIX. Baseado num amplo conhecimento da literatura sobre os temas que desenvolve e pela notável familiaridade do autor com seu objeto, este ensaio contribui para o avanço no entendimento, bem como para discussões futuras entre historiadores, de importantes questões relacionadas aos interesses de classe, o desenvolvimento das instituições estatais e o senso de nacionalismo.

Palavras-chave: Brasil, século XIX; formação do Estado; construção da nação; historiografia.

"Constructing a Nation in Nineteenth-Century Brazil: Old and New Views on Class, Culture, and the State"

Abstract. In this essay, the author addresses important issues in the comparative study of state formation and the contruction of nations in Brazil and Spanish America, during and after the period of political independence in the early nineteenth century.  Informed by a wide-ranging assessment of the literature on the themes it addresses and by the author's close familiarity with the subject matter, this essay serves to advance understanding, as well as to further discussion among historians of important questions relating to the causal sequence of class interests, the development of state institutions, and a sense of nationalism.

Key words: Brasil 19th century; State formation; Nation Building; historiography.

Por que a América portuguesa emergiu como uma entidade única, enquanto a América espanhola foi fragmentada em 18 países? Essa questão comparativa, à moda antiga, ainda fornece a base para novas investigações em assuntos de interesse histórico na atualidade. Muitos historiadores da América Latina entrelaçam dois problemas, posicionando-se, por assim dizer, ao longo de dois eixos de pensamento, ao passo que as controvérsias entre seus extremos freqüentemente permanecem sem serem expressas e até mesmo sem serem reconhecidas pelos próprios autores. O primeiro eixo de pensamento vai daqueles que acreditam que, na América Latina, a solidariedade e a identidade nacional já existiam antes do surgimento dos estados independentes, e perpassa pelos que pressupõem o estabelecimento do estado como o primeiro passo para a criação de uma nação[1]. A noção de que as nações antecederam os estados implica que áreas que posteriormente constituíram-se  como regiões dentro de países após a sua independência foram meramente regiões no período colonial, mas que qualquer uma dessas áreas que, mais tarde, tenha se organizado como um país independente já havia sido anteriormente uma nação com sua própria identidade nacional, antes de conseguir sua independência. Para outros historiadores, tal argumento pressupõe precisamente aquilo que precisa ser explicado. Por que algumas regiões coloniais acabaram como países independentes e outras não? O segundo eixo de pensamento tem, num dos extremos, aqueles que consideram o estado uma criação de uma classe dominante. No outro extremo, estão aqueles que argumentam ou, pelo menos, implicitamente consideram, que o estado tenha agido por vontade própria, relativamente livre de qualquer interesse de grupo ou classe, e que tenha servido a nação como um todo. A versão mais fraca da última posição simplesmente ignora a questão das classes sociais. Adversários daqueles que argumentam sobre a autonomia do estado ou não prestam atenção para a estrutura de classes sociais os acusam de simplesmente tomar partido dos vencedores[2].

Essas questões tocam as diferentes definições de estado--considerado ou como um conjunto de instituições ou como um projeto cultural--e de nação, se baseada na residência da população em um determinado território ou na identidade própria. Eles também chamam a atenção para como as interpretações históricas divergentes resultam do peso diferencial da significância de um evento. Aqui, desejo abordar essas questões numa análise mais detalhada. Depois de investigar como alguns historiadores têm considerado a relação entre estado brasileiro (e alguns estados da América espanhola) e a nação, e a relação entre o estado e os grupos sociais dominantes, desenvolvo minha própria interpretação da unificação brasileira. Apesar de outros terem argumentado de uma maneira geral que o interesse de classe no Brasil impulsionou a formação de um estado centralizado, e circunstâncias fortuitas forneceram a legitimidade de uma monarquia, especificarei os passos desse processo e os ligarei por relação de causa e efeito. Também proponho que este estado levou a formação de uma nação, e não o contrário, embora vejo o processo como mais circular do que linear. A comparação da história brasileira, em certos pontos, com a história da América espanhola destaca diferenças que ajudam a explicar a experiência brasileira, contudo ela não irá, por si mesma, fornecer uma comparação sistemática de suas trajetórias independentes.

Os eventos não estão em dúvida. Em 1808, Napoleão Bonaparte induziu ou persuadiu Carlos IV e seu filho Fernando VII da Espanha a abdicarem do trono em favor de José Bonaparte e se exilarem na França. Quando, porém, Napoleão havia invadido Portugal, o príncipe regente português João fugiu para o Rio de Janeiro, transferindo não somente a corte, mas toda a burocracia do governo: arquivos, biblioteca real, tesouro público e aproximadamente 15.000 pessoas, entre funcionários do governo e seus familiares. Na América espanhola, emergiram juntas administrativas, muitas das quais, no começo, governavam em nome de Fernando VII, recusando-se a receber ordens de juntas semelhantes formadas na Espanha. Eles encontraram oposição, que resultou em guerras civis. Na época da derrota de Napoleão, esses líderes locais tinham conseguido experiência de autogoverno, mas Fernando VII, reconduzido ao trono em 1814, não favoreceria a autonomia deles e empreenderia esforços militares para restabelecer a submissão das colônias. A resistência dos americanos levou a um derramamento de sangue, muito mais quando o parlamento espanhol, sob um governo constitucional, em 1820, provou ser somente um pouco mais ameno do que o rei, em relação aos planos de autogoverno. A completa independência resultou na criação de um número de repúblicas americanas. Em contraste, logo depois da derrota de Napoleão, João (que se tornou D. João VI) elevou o Brasil a condição de Reino, unido a Portugal, e permaneceu no Rio de Janeiro, até que as cortes exigiram seu retorno a Lisboa, em 1820, e aceitasse uma constituição liberal. D. João VI deixou seu filho Pedro como príncipe regente no Brasil, e em 1822, Pedro tomou medidas para declarar o Brasil independente, coroando a si mesmo como D. Pedro I. O Brasil, deste modo, tornou-se formalmente independente como uma monarquia constitucional. Esses eventos levantam o questionamento sobre a pré-existência de nações e da autonomia dos estados em relação às classes dominantes.

DEBATES HISTORIOGRÁFICOS

O falecido José Honório Rodrigues, um respeitado historiador brasileiro, argumenta, com convicção, que a nação já havia existido há muito tempo. De acordo com ele, D. Pedro I descobriu que os brasileiros estavam animadamente preparados para endossar sua declaração de independência do Brasil e que permaneceram unidos, a partir de então, por um sentimento nacional. O autor refere-se ao “sentido profundo da nossa história nacional: A unidade é o tema central. é a motivação permanente”. Continua José Honório Rodrigues: “Desde o princípio a unidade foi uma aspiração partilhada por todos”. E acrescenta ainda: “O sonho de um Brasil, único e indivisivel, dominou todos os brasileiros (demonstrando) o orgulho nacional nascente”[3]. Rodrigues segue a trilha aberta por Manuel de Oliveira Lima (1867 – 1928), quem afirma que, antes da separação de Portugal, o Brasil já tinha seu objetivo: “aquilo que já passara a ser, expressa ou latente, sua aspiração comum (...) --a independência”[4].Essa visão apareceu nos primeiros trabalhos publicados pelo prestigiado e semi-oficial Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, criado por Dom Pedro II, a partir de 1839[5], e recorre em histórias intelectuais, tais a que E. Bradford Burns escreve sobre o nacionalismo brasileiro: “O crescimento da consciência nacional (...) teve seu triunfo inevitável na proclamação da independência do Brasil (...) o Brasil apareceu e cresceu como uma nação unificada graças, pelo menos em parte, ao nativismo viril ou nacionalismo precoce”. Esse “sentimento nacional” e “sentimento de devoção à sua terra natal”, acrescenta Burns, “ajuda a explicar porque aquele gigantesco país, diferente das outras enormes áreas administrativas da América Latina colonial, não se fragmentou após a independência”[6]. Rodrigues, Oliveira Lima e Burns tomam como certa a unidade brasileira[7]. Eles precisam apenas estabelecer que alguns brasileiros nativos vêem a si mesmos como diferentes e oprimidos por parte daqueles que nasceram em Portugal e, pronto, aí está a nação, única e unida.

Do mesmo modo, historiadores da América espanhola saltam da hostilidade dos americanos coloniais em relação àqueles nascidos na Espanha, para um suposto sentimento nacional, como mexicanos, argentinos ou colombianos, cada país separado do outro, mas unidos em seu interior. D.A. Brading, por exemplo, traça o desenvolvimento do patriotismo crioulo entre intelectuais, desde o século XVI, que aparentemente, levou, de modo inexorável, para a independência. Apesar de enfatizar pensadores e escritores da nova Espanha, ele faz pouco caso da diferença intracolonial[8]. John Lynch confirma que existiu um “crescente sentimento de identidade, (e) um pressentimento de nacionalidade”, em relação àqueles nascidos na Espanha e que “era em seu próprio país, e não na América, que eles encontraram sua pátria nacional”. Lynch, contudo, não revela como é que eles delimitaram “seu próprio país”[9]. Benedict Anderson, em seu estimulante livro Comunidades imaginárias (Imagined Communities), pertence a essa categoria, acreditando que já existiam nações na América Latina antes da independência e refere-se “ao aparecimento da consciência nacional americana, no final do século XVIII”[10]. Ele não está só. Outros notam como as fronteiras nacionais subseqüentes a independência, se ajustaram às fronteiras das regiões administrativas coloniais pré-existentes, mas não realizam um teste simples: mostrar um mapa dessas fronteiras anteriores (capitanias gerais, intendências, distritos judiciais, bispados, ou municipalidades), a pessoas não instruídas sobre os  desenvolvimentos posteriores, para verificarem se poderiam prever onde os limites nacionais, mais tarde, iriam ficar.[11] De fato, porque, nos tempos coloniais, havia pouca afinidade ou até mesmo algum  ressentimento ocasional entre aqueles que habitavam naquilo que mais tarde se tornaria México e Argentina, por exemplo, os historiadores, compreensivelmente, têm simplesmente tomado sua separação como pressuposta: o que foi tinha que ser. Mas também existia uma grande animosidade, por exemplo, entre os habitantes de Bogotá e Cartagena, dois distritos que acabaram no mesmo país.

Até na disputa geral entre América e Espanha, o sentimento nacional, na grande maioria, foi principalmente moldado através de guerra e não a precedeu. Quando Napoleão destituiu o rei da Espanha e usurpou seu trono, deixou hispano-americanos, como eles o entenderam, inteiramente sem um governo: nem Napoleão nem os espanhóis que lutaram contra ele na Europa teriam autoridade sobre os hispano-americanos.[12]  Quando uma junta formada na Espanha tentou impor suas regras nas colônias, líderes na América resistiram e as antigas animosidades entre os nascidos na Espanha, e aqueles nascidos na América vieram à tona. Resultou em guerra. Mas, na maioria dos lugares, um programa com o objetivo definido de assegurar a independência nacional foi posto em prática somente durante o curso da guerra contra aquelas autoridades espanholas “ilegítimas” e, ao longo de anos, de anos de experiência e de autogoverno. A ação de Napoleão e as políticas da junta e, depois, da regência que liderou a resistência ao domínio dele, forçaram hispano-americanos a buscar novas identidades. Na luta pela autonomia e depois pela independência, através da guerra e derramamento de sangue, de forma gradual a maioria mudou o foco de sua lealdade, passando do rei para  a nação emergente. No final da primeira Guerra da Independência (circa 1815 –16), já era provavelmente tarde demais para impor-lhes o antigo sistema. Mas D. Fernando VII e seus conselheiros puderiam ter feito muito para alongar a vida do império, se tivessem sido mais tolerantes para alguns autogovernos locais.  Naquela altura, porem, o sentimento nacional genuíno já estava emergindo em várias partes da América espanhola.

Sem um rei, a quem se deveria lealdade? Dos “tempos imemoriais”, como eles o diziam, espanhóis e portugueses tinham entendido os conselhos locais (ajuntamentos ou cabildos e câmaras) como os repositários da soberania, na ausência do rei. Somente os laços que uniam o homem a seu próprio torrão natal, a sua localidade imediata, a sua Pátria, permaneciam como um compromisso emocional decisivo. O regionalismo freqüentemente tão depreciado como a tragédia das guerras de independência hispano-americanas foi, de fato, a própria raiz destas guerras.  Por um momento, Bogotá, outrora o local da vice-realeza, descobriu a si mesma dominando somente o seu próprio município.  O mesmo ocorreu em Buenos Aires: o vice-reinado do Rio da Prata, no final, subdividiu-se em Uruguai, Paraguai, Argentina e Bolívia. Aliás, por um certo tempo, a “Argentina” se consistiu de várias entidades distintas, mesmo que às vezes, aliadas  numa confederação para negociar com os interesses estrangeiros, e sofreu uma série de virulentos conflitos regionais, até 1862. O vice-reinado na Nova Espanha foi primeiro dividido no México e nas Províncias Unidas da América Central, as quais foram fragmentadas em cinco países distintos. Chefes de província e comandantes militares no México, que tinham lutado pela autonomia durante a guerra da independência, continuaram a lutar contra centralistas na capital e, finalmente, decidiram por um federalismo instável. O Texas rompeu relações com todos, e Yucatán tentou fazer o mesmo também. Até no Chile, provavelmente um dos países mais homogêneos da América espanhola, as ambições locais freqüentemente irrompiam para resistir à autoridade central.[13] Com o tempo, quanto alguns centros hispano-americanos se saíram  vitoriosos, impuseram uma unidade sobre as regiões circundantes. Mas onde os limites de tais “territórios” se situavam? Eles foram delineados por afinidades culturais maiores no interior de cada país do que para além de fronteiras? Ou as nações emergiram somente vagarosamente depois de décadas de separação? Essa mesma questão precisa ser levantada para o Brasil, e argumentarei que também aqui a conclusão de que uma nação existiu antes do estado independente pode ser descartada.

A experiência da América Latina dá crédito à interpretação de E.J. Hobsbawm, quem defende que os estados, por toda parte, surgiram primeiro. Diz ele que: “Nações não fazem estados e nacionalismo, mas o contrário”. Pode, sim, existir uma “minoria agitadora” antes da criação de um estado, porém o recrutamento da “massa de apoio”, para o sentimento de nacionalidade, exige um estado. Para chegar a tal objetivo, “o estado foi uma máquina que teve de ser acionada”.[14] O historiador chileno Mario Góngora afirma que em seu país “a nação não teria existido sem o estado, que o moldou através dos séculos XIX e XX”.[15] William Taylor e Brian Hamnett têm o mesmo ponto de vista sobre a América Latina como um todo.[16]  A expressão mais clara de uma abordagem centralizada no estado para a história da independência no Brasil é Brasil: a formação de uma nação, 1798-1852 (Brazil: The Forging of a Nation,1798-1852), de Roderick Barman. O autor declara que a unidade nacional, no Brasil, foi, em grande parte, criada por um governo central e, convincentemente, descreve vários outros efeitos possíveis que poderiam ter levado a três ou mais países independentes.[17] O ilustre historiador brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda concorda com Barman. Ele destaca que “a unidade nacional (...) estará ao ponto de esfacelar-se nos dias que imediatamente antecedem e sucedem à proclamação da Independência. Daí por diante irá fazer-se passo lento de sorte que só em meados do século pode dizer-se consumado”.[18]

A identificação com a unidade territorial maior certamente não foi predeterminada no Brasil, que nunca tinha realmente sido uma colônia só, dentro do império português. Depois que a distinção entre o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil foi terminada, em 1772, muitas das 14 (mais tarde 18) capitanias continuavam como antes a relacionar-se diretamente com a metropole. Elas prestavam contas diretamente ao rei em Lisboa e desconsideravam o Governador Geral ou Vice-rei, no Rio de Janeiro, que, na verdade, permanecia como um primeiro entre pares, distinguido mais por seu título, do que por sua jurisdição maior. Com cada capitania voltada para as exportações à Europa, poucas conexões econômicas as ligavam entre si, e os ventos predominantes tornaram a comunicação das capitanias do norte com Lisboa muito mais fácil do que com o Rio de Janeiro. Não existiu nenhuma única cidade centralizadora na América portuguesa, assim como não existiu nenhuma na América espanhola como um todo. Os chamados precursores do movimento de independência no Brasil, em conspirações tramadas em Minas Gerais (1789) e na Bahia (1798), tentaram libertar do domínio português somente aquelas áreas específicas e não visaram a independência de um “Brasil” unido e maior.[19]  Se afirma freqüentemente e, com alguma razão, que, quando o governo português se mudou para o Brasil, em 1808, tornou o Brasil ipso facto independente, especialmente porque declarou a abertura dos portos para comercializar com qualquer outra nação e pôs fim ao monopólio colonial de comércio ultramarino, que estava nas mãos das casas de comércio portuguesas. Ao fazer isso, o governo destruiu uma característica determinante da relação colonial anterior. Mas tal afirmativa, uma vez mais, pressupõe que o “Brasil” já existia. Ao contrário, não importando o quanto algumas pessoas, em cada uma das capitanias anteriores, desejassem a liberdade conseguida do controle de Lisboa, elas não se regozijavam em ser governadas a partir do Rio de Janeiro. Em 1815, um observador francês concluiu que o “Brasil” era simplesmente “a designação genérica das possessões portuguesas na América do Sul”.[20] Uma rebelião republicana separatista irrompeu em Pernambuco, em 1817, e, apesar de reprimida em poucos meses por tropas leais vindas de outras regiões, ela revelou um sentimento regionalista profundo.[21] Quando as cortes portuguesas, em 1820, exigiram o retorno do rei D. João VI a Portugal, as províncias do norte do Brasil aprovaram, enquanto as do sul protestaram, insistindo para que ele ficasse. Quando seu filho D. Pedro I declarou a Independência do Brasil, em 1822, a maior parte das províncias do norte foram contra e permaneceram leais a Portugal, até defrontarem-se com uma força vinda do Rio de Janeiro. A unidade do Brasil pareceu duvidosa para os contemporâneos, não importando como historiadores a têm visto desde então.[22]

Historiadores nacionalistas foram obrigados a certos contorcionismos para explicar esses fatos. Na opinião de Oliveira Lima, foram as cortes portuguesas que “fomentou (...) a desunião (...) privando (o Brasil) de seu centro natural de atração, que era a capital consagrada por Dom João VI”. José Honório Rodrigues, que argumenta tão vigorosamente pela pré-existência de uma nação brasileira unida, descartou esses eventos, como sem importância:  “Somente a minoria dirigente de umas poucas províncias não teve a sensibilidade histórico-política de sentir que o Brasil era singular, único, individual, diferente de Portugal”. Ele contrasta os “verdadeiros brasileiros”, que resistiram ao domínio português , com os “brasileiros infiéis”, que perpetraram tantas “traições”. Por fim, forças do sul cumpriram “a obra de ajuda aos patriotas” em sua batalha para unir-se à nação. Na visão contrária de Barman, que é na minha opinião mais simples e por isso mais convincente, mesmo os grupos do sul que declararam sua aliança a D. Pedro I, em meados de 1822, não significavam “o triunfo do nacionalismo”. Ao contrário, eles simplesmente preferiram o domínio dele, com a promessa de autonomia local, ao domínio das cortes portuguesas, que ameaçava esta autonomia.  A unidade do Brasil inteiro não se destacava entre suas aspirações na época.[23]

Depois que D. Pedro I tinha sido coroado imperador e as forças portuguesas expulsas, ele ainda enfrentou resistência local, mais acentuadamente em Pernambuco, em 1824. Um líder da revolta disse que o Brasil havia se tornado “independente, não apenas como um todo, mas em cada uma de suas partes ou províncias, e estas, independentes uma das outras (...) Uma província não tem o direito de forçar qualquer outra província a fazer nada”. O embaixador britânico, no Rio de Janeiro, em 1826, acreditava numa provavel fragmentação do Brasil, uma vez que: “grande parte da população daquelas províncias distantes (do Pará e do Maranhão), e até mesmo do Pernambuco e da Bahia estão contra o governo imperial e inclinada (...) a separar-se dos estados do sul”.[24] Quando políticos contrariados forçaram D. Pedro I a abdicar de seu trono em favor de seu filho menor de idade, o país parecia desintegrar-se. América portuguesa poderia facilmente ter seguido o mesmo curso da América espanhola, e alguns contemporâneos tinham exata consciência dessa possibilidade, alguns incentivando-a e outros condenando-a.[25] No entanto, pelos meados do século XIX, o Brasil emergira como um país único, e os líderes locais já se consideravam como vinculados a outros através de todo o território. Por que e como isso aconteceu?

José Murilo de Carvalho discute, com vigor, essa questão, observando a formação ideológica e intelectual comum de uma elite política. Diferentemente da situação na América espanhola, onde numerosas universidades treinavam profissionais locais, nenhuma universidade existia em todo o Brasil colonial. No início do regime independente no Brasil, dependia-se de homens educados na Universidade de Coimbra, em Portugal, para administrar a burocracia do estado e desempenhar as funções do judiciário, assim, contando com funcionários e burocratas que tinham uma alta estima por uma autoridade central firme. A educação deles também enfatizou obediência para com a figura real, o juiz supremo, próximo ao próprio Deus. Como um ex-aluno relembrou, “o direito de resistência, este baluarte da liberdade, era inteiramente proscrito; e desgraçado de quem dele se lembrasse!” Muitos brasileiros letrados já haviam servido ao antigo regime em Portugal, na Índia ou África, e no Brasil. Carvalho argumenta que a formação e a experiência explicam a unidade frágil do Brasil: não somente a elite nacional, mas advogados e juízes haviam tido uma educação comum no direito romano e compartilhavam uma crença nas virtudes do poder centralizado e no que tem sido chamado uma “ditadura monárquica”. Como funcionários do estado, eles criaram uma nação.[26]

Sua interpretação tem a vantagem de não transformar o Estado em objeto, mas suscita uma questão: Por que a elite econômica de tantas regiões diversas aceitou a visão política desses homens? Não haveriam interesses materiais em jogo nesse processo? Essa questão nos leva para o segundo eixo interpretativo, a perguntar se uma classe dominante controlava o Estado. Num extremo do espectro, Caio Prado Jr., num  livro publicado, pela primeira vez, em 1933, que se tornou  bíblia de gerações de historiadores brasileiros, declara que a independência resultou unicamente dos interesses da classe agrícola, em livrar-se dos portugueses. Os eventos da Europa: invasão napoleônica, a fuga da Corte para o Brasil e, posteriormente, as tentativas de imposição sobre a colônia por parte das cortes portuguesas, em 1820-22, simplesmente explicam o modo mais ou menos pacífico da elaboração da independência e a ausência de uma longa guerra, uma vez que esses acontecimentos deixaram a classe comercial portuguesa tão enfraquecida que não conseguiu manter  seu controle exclusivo sobre o comércio colonial. Os proprietários de terras e os escravocratas brasileiros emergiram triunfantes. Deles era o novo estado.[27]  Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota também enfatizam o triunfo dessa classe, mas ao invés de, simplesmente, apontar os mercadores portugueses como inimigos da independência, eles enfatizam a própria natureza do sistema mercantilista, como  era aplicado nas Américas, visto que era  baseado no princípio do exclusivo no comércio colonial. Aquele sistema enfrentou uma crise causada pelo próprio sucesso, pois havia criado uma classe de fazendeiros mais próspera e exigente, além de descontente com o monopólio colonial; havia estimulado o crescimento do número de escravos, exigindo vigilância mais firme; e havia fomentado uma rivalidade entre os poderes imperiais e ex-imperiais que encorajaram Grã-Bretanha a olhar favoravelmente para a independência latino-americana. Se a independência resultou das exigências dos fazendeiros, segue-se que dominaram o estado resultante.[28]

Talvez o argumento mais criterioso e provocativo sobre as origens da coesão nacional do pós-independência venha de Ilmar Rohloff de Mattos, que procura demonstrar como interesses de classes se ligavam especificamente ao poder do estado. Mattos se concentra no período de meados da década de 1830 até o início da década de 1860 e postula um bloco de fazendeiros de café recentemente enriquecidos, da região do Rio de Janeiro, liderados por um pequeno grupo de políticos/estadistas ativos, ou saidos daquele bloco ou ligados a ele por laços de casamento, esforçando-se com sucesso para absorver líderes de outras regiões, formando uma classe única.  Esta classe se definia por sua oposição a outras classes, especialmente aos escravos, mas também à plebe urbana rude e inquieta. Essa classe senhorial abraçou uma ideologia da ordem desenvolvida e defendida por advogados, juízes, jornalistas, professores, médicos, empresários, políticos e burocratas, isto é, os “intelectuais orgânicos”, como Antonio Gramsci os chamaria. Através do próprio processo de formação de uma classe poderosa que dominava todo o Brasil, emergiu um forte estado centralizado. Mattos entende esse estado não simplesmente como um aparato coercitivo, mas como um instrumento de orientação intelectual e moral. Por meio do estado, a classe senhorial construiu sua própria unidade e expandiu seu poder, tanto horizontalmente, por todo o território brasileiro, quanto verticalmente sobre maiores segmentos da população livre, não principalmente impondo a submissão, mas incorporando esses grupos à “civilização”.[29] Voltarei a outros aspectos do argumentos de Mattos, algumas vezes para discordar, mas o seu estímulo está presente continuamente no que segue.

Eu, também, estou convencido de que as preocupações econômicas e sociais contribuíram poderosamente para assegurar a unidade do Brasil. Tais interesses conduziram, afinal, a aceitação de um estado centralizado, que, então, contribuiu decisivamente para a formação de uma nação. Interesses materiais e econômicos levaram tanto à unidade nacional quanto ao estado centralizado, mas não o fizeram tão diretamente, como Prado Júnior o teria dito, porém, através da política e da cultura política. Ainda assim, não concordo com a conclusão de Mattos de que fazendeiros e homens ricos das cidades, para além do Rio de Janeiro, foram cooptados a aceitar uma autoridade central,.  Ao contrário, foram agentes ativos do processo. Em suma, meu foco não centraliza o Rio de Janeiro e seus arredores, mas a influência das lideranças de outras partes do Brasil. Dois fatores--a ameaça da desordem social e o apelo de uma monarquia legítima--explicam o motivo por trás de suas ações, como fica claro numa identificação das vantagens especiais e individuais que os homens prósperos distantes do centro obtinham do estado que construíram.

A AMEAÇA DA DESORDEM SOCIAL

A desunião ameaçou o firme controle social desejado pelos proprietários de terras e escravocratas, apesar de terem reconhecido esse perigo somente através da sua experiência nas tentativas de afirmar a autonomia regional ou, até mesmo, estabelecer repúblicas independentes. Sem dúvida, no início, eles tinham mais confiança em sua habilidade para manter o respeito e a obediência dos desapropriados do que foi provado na prática. Duas outras importantes sociedades escravagistas na América Latina, Haiti e Cuba, em suas trajetórias radicalmente distintas ilustram como a escravidão pôde influir no âmago de qualquer esforço para formar estados independentes: Se independência significasse o fim da escravidão, como aconteceu no Haiti, nem fazendeiros cubanos, nem brasileiros tomariam parte. Acontecimentos na Bahia, o único lugar do Brasil que experimentou sérias lutas, demonstrou o problema: tanto o exército português quanto o brasileiro, uma vez ou outra, cogitaram libertar e armar os escravos. Se a luta tivesse continuado ou expandido, este rumo de ação teria se tornado cada vez mais lógico, como aconteceu na Venezuela.[30] De fato, o Brasil alcançou sua independência de Portugal sem recorrer à luta militar generalizada, mas o problema continuou, quando os chefes regionais procuravam maior liberdade em realação ao Rio de Janeiro (capital). A ameaça se intensificou quando novas noções de cidadania entraram no discurso público. Um observador francês, em meados da década de 1820, percebeu que, “se se continua a falar dos direitos do homem, de igualdade, terminar-se-a por pronunciar a palavra fatal: liberdade, palavra terrível e que tem mais força num país de escravos do que em qualquer outra parte. Então toda a revolução acabará no Brasil com o levante dos escravos, que quebrando suas algemas incendiarão as cidades, os campos e as plantações, massacrando os brancos e fazendo deste magnífico império do Brasil, uma deplorável réplica da brilhante colônia de São Domingos”.[31] Em esforços subseqüentes para sustentar o autogoverno regional ou  a independência completa do governo centralizado, ficou gradualmente claro que abalar a unidade do império significava enfraquecer a autoridade dos senhores de propriedades, não somente sobre os escravos, mas sobre as classes inferiores em geral. Daí o espectro da desordem social.

Vários exemplos ajudam a esclarecer a mudança final no sentimento da elite em relação a sua lealdade para com o governo central. Muitas revoltas regionais possuíam apenas objetivos vagamente definidos e extraíam sua vitalidade das rivalidades locais entre líderes. Mas todas visavam uma maior liberdade do Rio de Janeiro (seja através de uma monarquia federal ou de uma república) e todas menos uma escaparam da direção dos grupos que as começaram. Em 1832, alguns chefes no nordeste, iniciaram um movimento restaurador em nome do exilado D. Pedro I, recusando-se a aceitar as decisões, provenientes do Rio de Janeiro, feitas pelos regentes que governavam em nome do infante Pedro II. Proprietários de engenhos de açúcar, alguns dos quais haviam inicialmente, apoiado o movimento, rapidamente mudaram sua opinião, vendo, na aventura, sinais de revolta popular, e os líderes de base urbana logo foram aprisionados. Contudo a briga continuou no campo, onde pequenos proprietários de terra, camponeses sem terra e escravos fugitivos engajavam-se numa guerrilha até que, finalmente, foram dispersos, em 1835.[32] Nesse ano, uma revolução irrompeu em Belém. Um fazendeiro e outros homens ricos iniciaram um movimento para uma república independente, mas negros e índios formavam as fileiras das forças insurgentes e à medida que a luta se estendia, eles demonstravam sua fúria contra os brancos e os ricos, saqueando abertamente, matando e fazendo arruaças. Os instigadores do movimento desertaram tão logo ele havia começado, e a liderança passou para homens das classes inferiores. A desordem reinou por cinco anos, até ser reprimida pela força militar convocada de outras partes do Brasil e coordenada pelo governo central. Os vitoriosos, então, ordenaram a formação de um “corpo de trabalhadores” para todos os homens acima de dez anos de idade que não tivessem propriedade ou ocupação aceitável e os forçaram a trabalhar para empresas particulares ou em serviços públicos. O total de mortes alcançou 30.000, talvez um quinto da população da província.[33] Os homens ricos começaram a ver o governo central como sua única esperança.

Outras revoltas regionalistas ocorreram, mais notavelmente no Maranhão, onde líderes políticos que se opuseram às medidas centralizadoras, encorajaram, inicialmente uma luta guerrilheira popular, que se diz ter mobilizado em torno  11.000 homens entre 1838 e 1841, abrindo o caminho para a rebelião escrava. Aqueles que iniciaram essa rebelião rapidamente trocaram de lado. Não era incomum chefes locais começarem a encorajar classes inferiores a fazerem exigências e, depois, virarem-se contra elas quando escapavam de seu controle. Em Minas Gerais e São Paulo, em 1842, o  medo da revolta dos escravos diminuiu muito o fervor revolucionário entre aqueles que começaram o movimento de resistência à centralização do poder. Rivalidades entre líderes políticos, em Pernambuco, em 1848, conduziram a uma outra revolta, mas sua ação logo parecia perturbar as relações sociais estabelecidas e encorajar a desobediência das classes inferiores, especialmente os escravos. O movimento fracassou.[34]

Os proprietários tinham razão em temer uma reviravolta social.  O levante de escravos e libertos africanos em Salvador em 1835, provou ser muito organizada e com matizes de uma guerra racial. Planejada para coincidir com uma grande festa religiosa, mas descoberta e, portanto, deflagrada na véspera, a revolta envolveu centenas de negros liderados por africanos muçulmanos. A polícia a deteve dentro de algumas horas, porém o interrogatório dos prisioneiros revelou uma coesão insuspeita entre os africanos e extensos sistemas de comunicação que se estendiam ao  interior. O promotor público, claramente,  uniu o medo social e o interesse de classes às necessidades políticas, quando fez a acusação de que os rebeldes “traçaram em seus conventículos os mais horrorosos planos, que, se porventura vingassem, importariam a extinção dos homens de cor branca e parda, a destruição da Constituição e do Governo (e) a perda de nossas propriedades.”[35]  Como resultado, a ordem pública parecia precária, não somente na Bahia, mas também em outras partes do Brasil. Alguns meses depois, no Rio de Janeiro, o Ministro da Justiça alertava o chefe da polícia sobre rumores de conspirações semelhantes por alí e recomendou “a maior vigilância para que não se propaguem entre os escravos, e menos se levem a efeito, doutrinas perniciosas que podem comprometer o sossego público, que  tem exemplo em algumas províncias, principalmente na Bahia”.[36]

Os resultados de dois movimentos autonomistas contrastantes, um no Rio Grande do Sul e outro na Bahia, exibem claramente as dinâmicas sociais em ação. Somente no Rio Grande do Sul, os proprietários de terras ficaram firmemente engajados num movimento insurgente. Conduzida, desde o início, em 1835, pelos mais importantes criadores de gado, principalmente insatisfeitos com os impostos lançados sobre o charque, essa revolta, de uma maneira geral, objetivava, a despeito das divisões entre seus líderes, criar uma república independente, possivelmente numa confederação com Uruguai e Argentina. O movimento acabou sem vitoriosos nem derrotados, somente dez anos após árdua luta e longa negociação.[37] O desenredo de um movimento separatista, na Bahia, não poderia oferecer um contraste mais nítido. Lá, um grupo de comerciantes, profissionais e militares rebelaram-se na cidade de Salvador em 1837, exigindo maior autonomia regional, até mesmo a independência. A mobilização de soldados negros e a formação de um batalhão de escravos libertos, contudo, causaram uma aguda divergência  entre os rebeldes e provocaram a oposição imediata dos senhores de engenho do Recôncavo baiano. Aliás, desde o começo eles mostraram pouco entusiasmo pelo movimento, sem dúvida porque eles tão bem se lembravam da revolta liderada pelos escravos, há dois anos. O movimento entrou em colapso dentro de cinco meses, e um massacre sangrento foi lançado contra negros livres e mulatos. Mais de mil homens morreram durante três dias, em março de 1838, muitos deles de cor.[38] Um esforço sustentado para assegurar a independência local exigia uma coesão social e o controle incontestável do movimento pelos bem afortunados, uma condição presente nas estâncias do Rio Grande do Sul, mas ausente nas fazendas de escravocratas, na Bahia.

Na maioria das revoltas do Brasil, fora a do Rio Grande do Sul, faltavam essa coesão e controle. Quando ocorriam revoltas regionais, o caos se seguia, e a própria instituição da escravatura parecia perigar. Finalmente, as elites políticas, que haviam exigido autonomia local mais ampla, retrocederam, horrorizadas, e reverteram o curso.  Começando no final da década de 1830 e continuando até 1850, apoiaram uma série de medidas nacionais destinadas a fortalecer a autoridade central e a limitar as liberdades regionais. Elas agora temiam a desordem, mais do que se ressentiam da autoridade central, e viam esta como uma maneira de prevenir aquela. Homens ricos através de todo o Brasil jogaram nas novas instituições, não porque tivessem sido encantados por um discurso hegemônico, como Mattos teria afirmado, e até menos porque eles ou seus filhos tivessem estudado na Universidade de Coimbra (conforme Carvalho), mas porque tinham interesses imediatos a proteger. O temor de revolução havia temperado o desejo pela autonomia. O fato que um rei, considerado legítimo por uma grande parte da população, estava a mão facilitou uma reviravolta notavel, isto é, a anuência desses líderes e sua aceitação da autoridade central.

O fato que o Brasil dependia do trabalho escravo pode explicar porque a desordem social era tão ameaçadora às classes dominantes, durante o segundo quartel do século XIX. Seus companheiros na maioria da América espanhola, aparentemente, estavam dispostos a arriscar, armando as classes inferiores para seguir sua luta pela independência e, subseqüentemente, pelo controle local, apesar de ainda terem, na memória, as grandes revoltas do final do século XVIII e início do século XIX. Talvez os  líderes em uma sociedade escravocrata acreditem que ela seja mais volátil que aqueles numa sociedade caracterizada por meios menos formais de obrigar trabalho involuntário ou forçado. Os pobres, contudo, e não os escravos predominavam em muitos dos movimentos sociais brasileiros, o que atemorizava sobremaneira os fazendeiros. E parece que as elites hispano-americanas, confrontadas pelas alternativas impostas pela usurpação do trono por parte de Napoleão, haviam sido forçadas a pegar em armas para defesa do que elas entendiam ser a ordem acertada das coisas. Através das guerras pela independência, essas elites aprenderam que poderiam lidar muito bem com uma população irrequieta. Todos os países hispano-americanos tomaram medidas que objetivavam terminar com a escravidão, possivelmente para diminuir o perigo da  revolta escrava. Mestiços (e alguns mulatos, como na Venezuela) tinham o comando de forças militares e eram freqüentemente recompensados com posse de terras tomadas dos monarquistas. Os brancos e ricos descobriram que não estavam tão expostos ao perigo pela plebe quanto suas contrapartes, no Brasil, criam estar. Resistência das classes inferiores, ou pelo menos a percepção de tal resistência, parece ter sido mais intensa no Brasil do que na região hispano-americana. Por isso, muitos hispano-americanos que dominaram localmente continuaram a lutar um contra o outro, aparentemente confiantes de que poderiam mobilizar militarmente seus subalternos ou permitir que caudilhos o fizessem, sem colocar em perigo sua própria posição econômica e social.[39]

O MONARQUIA COMO SALVAÇÃO

Os brasileiros não haviam sido forçados por acontecimentos externos a abandonar a esperança de terem uma dinastia real e a descobrir uma fonte alternativa de governo legítimo. Ao encaminhar-se à monarquia, os brasileiros inicialmente se pareciam com seus contemporâneos na América espanhola. Lá, não somente haviam monarquistas que se opuseram à independência; mas mesmo aqueles que a apoiavam, muitas vezes tentaram estabelecer monarquias. Na Argentina, líderes políticos governavam ostensivamente em nome de D. Fernando VII, a partir de 1810, e evitavam uma declaração aberta de independência, apesar de vários passos legais que indicavam uma clara ruptura com a estrutura política e social anterior. Em parte, eles agiram assim porque não conseguiam entrar em um acordo sobre república ou monarquia. Quando D. Fernando VII voltou a reinar na Espanha, um congresso reunido em 1816, na cidade de Tucumán na Argentina, finalmente declarou a independência das “Províncias Unidas”, mas a maioria de delegados ainda insistia em ter um rei. Juan Martin de Pueyrredón, nomeado diretor supremo da nova entidade, passou os próximos três anos em um esforço diplomático, em vão, para descobrir alguém na Europa com vínculo real para se tornar rei das Províncias Unidas do Rio da Prata. A possibilidade de assegurar um príncipe espanhol para liderar uma monarquia independente também foi esboçada no Peru. No Chile, em 1810, o povo, “entusiasmado e inflamado com o amor pelo qual eles (...) proclamavam a si mesmos como os mais leais e fieis vassalos (do rei)”, aclamavam o retrato do monarca levado em procissão. Mesmo em 1816, um estrangeiro testemunhava uma demonstração do poder contínuo de uma semelhante imagem.[40] No México, o movimento para independência começou em 1810, com Miguel Hidalgo gritando “Viva o nosso amado soberano o senhor D. Fernando VII! (...) Morra o mau governo!”[41] e acabou em 1821, quando Agustín Iturbide e Vicente Guerrero concordaram com um programa que previa uma monarquia ou sob o próprio D. Fernando VII, se ele quisesse vir ao México, ou sob algum de seus irmãos. Quando as cortes espanholas se recusaram a reconhecer a independência mexicana ou permitir que um membro da família real aceitasse o trono do império mexicano, Iturbide arranjou sua própria eleição como imperador Agustín I.[42]

Se D. Fernando VII tivesse seguido o exemplo de seu cunhado D. João VI e tivesse se mudado para as Américas, teria tido que escolher sua capital, e é difícil acreditar que fosse capaz de manter a unidade de todo o seu império.  Como um espanhol observou em 1821, “o México não aceitaria as leis que fossem sancionadas em Lima; nem Lima aceitaria as leis que fossem sancionadas no México”.[43] Mas, certamente, haveria menos divisões do que na verdade ocorreu, pelos menos, até o egoísta D. Fernando VII ficasse mais conhecido entres seus súditos americanos. Se ele tivesse se mudado para Lima, em 1808, o mapa político da América do Sul seria o mesmo de hoje?

Os reis ofereceriam legitimidade. Chefes locais no Brasil tinham poder baseados em seus recursos econômicos, em suas alianças políticas ou na força, mas sua autoridade dependeria de serem aceitos por seus possíveis seguidores como legitimamente investidos deste poder. O status individual dependeria, em larga escala, de fatores não econômicos, e poderia ser reforçada se derivasse do governo legítimo de um monarca. É difícil para nós, hoje em dia, apreciarmos a postura altamente reverencial para com os reis que ainda prevalecia em muitas partes do mundo ocidental no começo do século XIX. José da Silva Lisboa, mais tarde Visconde de Cairú, era um brasileiro que havia defendido há muitos anos, com fervor, a liberdade comercial do Brasil e o fim do monopólio comercial português, o que equivalia a solicitar a independência.  Ele expressou uma visão não atípica quando, entusiasmado, declarou que o povo brasileiro derramou “lágrimas de alegria” na aclamação de D. João VI, em 1818, “não se saciando de ver a glória de seu trono e  mostrando acatamento no terno lance com que o Pai da Pátria (...) saudou seus filhos”. Lisboa freqüentemente usava a imagem paterna, referindo-se ao rei como “pai indulgente” ou louvando o seu “governo patriarcal”. Lisboa, pois, argumentava, de tempos em tempos, que o rei era um “príncipe natural” ou um “senhor natural” dos brasileiros, assim como dos portugueses; sem ele, o país seria deixado “acéfalo”. Durante a maior parte do século, a imagem do imperador como pai continuou a dominar o discurso público, e assim como a natureza tinha determinado a autoridade dos pais, aconteceria com os reis.[44]

Então, Lisboa continuava: “A providência (mantem) a todas as classes na dourada cadeia da  subordinação, para sempre ter em vista a pirâmide monárquica, contendo os indivíduos em seus competentes ofícios e na devida distância da suma alteza do Soberano”.[45] Dessa forma, jogar com esses sentimentos amplamente difundidos podia não somente fortalecer o rei, mas todos aqueles na parte superior da pirâmide social. Líderes locais escolheram a monarquia porque, até mesmo quando a ordem social não era abertamente desafiada, eles precisavam realçar a legitimidade do seu próprio governo, tanto em relação às classes mais baixas quanto aos seus próprios olhos. O império podia apelar à legitimidade mui antiga dentro de uma ordem social hierarquizada de raízes profundas. A legitimação imperial e a efetivação da autoridade do monarca serviam aos líderes locais melhor do que poderiam fazer qualquer repúblicas fragmentadas.[46] Portanto suas ações tiveram tanto uma proposta social (controlar as classes inferiores), quanto uma proposta política. O governo central não foi imposto às pessoas influentes ou até mesmo “vendidoa eles. Eles o escolheram.

A monarquia também oferecia aos magnatas locais e provinciais  meios pelos quais eles poderiam resolver suas diferenças sem minar a ordem. O imperador, como juiz supremo, tomava decisões que poderiam ser aceitas sem perda de prestígio. Uma pessoa podia lutar para impor a sua superioridade a outra, mas os contentores reconheciam que, acima deles, havia uma outra pessoa que podia arbitrar os  seus conflitos. O embaixador da Áustria, no Brasil, relatou: “Ninguém (aqui) deseja obedecer a seu semelhante; o imperador está acima de todos, ninguém é igual a ele; a vaidade de ninguém, o orgulho de ninguém é ferido por obedecer a um governante hereditário”.[47] Através de sua mediação entre os líderes do país, o imperador também assegurava a ascendência deles sobre o resto da  população.

Para realizar esta função, o imperador teve que fazer o jogo de cena. Desdenhando o exemplo de meros reis, D. Pedro I recorreu ao ritual do Santo Império Romano para sua coroação.[48] Essa data e aquelas de seu aniversário, de seu aniversário de casamento, de nascimento de seus filhos, e ocasiões semelhantes na vida de sua família e na vida de D. Pedro II eram celebradas pelo Brasil afora com fogos de artifício, missas solenes, discursos, bandeiras, tambores e música, paradas com carros alegóricos, e, durante a noite, “iluminações”, quando em toda casa, seja de rico ou pobre, acendia-se, pelo menos, uma vela em cada janela. Em uma época e lugar em que a iluminação de rua consistia somente de uma ou outra lâmpada bruxuleante à base de óleo de baleia, essas ocasiões conseguiam transformar a paisagem das cidades e das vilas. As ruas e praças da cidade eram batizadas com nomes de personagens da realeza (Rua do Príncipe, Rua da Princesa, Rua da Imperatriz, Praça D. Pedro II) ou de acontecimentos importantes em suas vidas, tais como a Praça da Aclamação. Erguiam-se monumentos para o imperador e cunhavam-se moedas com sua efígie.[49] Se os seus interesses materiais levavam os senhores de engenho e os fazendeiros a apoiarem a monarquia, seus esquemas culturais moldavam e solidificavam estes seus compromissos. A monarquia poderia assegurar sua lealdade coletiva, baseada em antigas tradições.

Ao passo que os terratenentes e escravocratas, paulatinamente, construíam um sistema político estável e centralizador, no qual participavam ativamente, eles procuravam legitimidade porque, sem ela, sua autoridade local permanecia relativamente fraca. Eles desejavam fortalecer a hierarquia porque ela validaria a sua própria posição local predominante. E todos podiam agora concordar que aquelas disputas  locais entre si ameaçavam a ordem e tinham de ser resolvidas de alguma outra maneira. Para alcançar esses objetivos, eles construíram um estado central, simbolizado no imperador. A monarquia tinha sua utilidade.

O ESTADO COMO UM INSTRUMENTO

O estado, como Philip Corrigan e Derek Sayer juntamente com Mattos, têm argumentado, é um artefato cultural, construído precisamente para   legitimar o que poderia ser visto como ilegítimo, isto é, o domínio de uns sobre os outros. Além de contar com a força que tenta monopolizar, seus principais instrumentos são culturais, ou seja, a criação de uma visão de mundo, de atitudes e noções através das quais seu domínio vêm a ser tido como conveniente e certo. Dessa forma, o Estado combina a ameaça da força com o consentimento.  Enquanto que Corrigan e Sayer, muitas vezes, baseiam-se na voz passiva em seu discurso e deixam ao leitor a descoberta exata de quem é que construiu tal Estado,  pode-se dizer que um tipo bem específico de homens fez a mesma coisa no Brasil. E não foi, como esses dois autores descrevem o ocorrido na Inglaterra, uma burguesia (virtualmente não existente no Brasil naquele época), nem um grupo específico de fazendeiros de café, dos arredores do Rio de Janeiro, como afirma Mattos. Proprietários e escravocratas espalhados por todo o Brasil, em fazendas e estâncias de gado, de onde eles dominavam a política local, tomaram a iniciativa de construir um estado para controlar a massa informe dos pobres e dos escravos. Os mais importantes atores políticos nessa sociedade predominantemente agrícola eram os chefes rurais, muitos dos quais  tornaram-se membros do gabinete ministerial ou até primeiros-ministros. Eles, freqüentemente, declaravam seu medo da agitação social, expressando a intenção consciente daqueles comprometidos com a construção do estado, uma qualidade não ressaltada no relatório de Corrigan e Sayer, para a Inglaterra.[50]

A chave para se entender o comportamento dos poderosos locais residia no  firme propósito de quase todo proprietário em formar a sua clientela. A partir da própria família, membros da casa, meeiros, negociantes das pequenas cidades que dependiam de seu comércio varejista, e seguidores de todo o tipo, um fazendeiro ou estancieiro reunia aqueles que dependiam dele e ofereciam, em troca, lealdade. À maneira de seus contemporâneos hispano-americanos, os gamonales nos Andes, por exemplo, o patrão tinha seus sequazes imediatos, assim como todos aqueles que lhe deviam lealdade e obediência como empregador, senhorio ou prestamista; estes solicitavam sua proteção e apoio. Pelo mesmo sinal, ele negava seu amparo e até punia aqueles que não pertencessem a sua clientela, a menos que fossem clientes de alguém ainda mais poderoso que ele. O tamanho de sua clientela era a medida de um homem. Ser dono de vastas terras e de muitos escravos mostrava seu sucesso e ajudava a ampliar seu séquito, mas o recurso crucial era sempre a lealdade dos outros. O seu projeto era também cultural.

O que poderia um governo centralizado oferecer àqueles que desejavam expandir sua clientela? Se legalmente fortalecido em ser nomeado para uma posição oficial com autoridade local, um magnata podia oferecer proteção maior ainda e conceder favores adicionais ou impor disciplina mais rígida. Assim ele conseguia estender o círculo daqueles com quem podia contar, incluindo seus amigos e parentes, pessoas de mesma posição social, mas com menor habilidade política.[51] Se ele se envolvesse com as políticas provinciais e nacionais, conseguiria estender sua clientela ainda mais. Aquele que tinha o poder nas mãos, como primeiro-ministro ou membro do Gabinete Ministerial no Rio de Janeiro--na maioria das vezes, ele próprio, um grande proprietário de terras e escravos - teria galgado a esse cargo pelo apoio firme que tivera de seus colegas, os outros chefes políticos. Ele alcançava seu objetivo por sua habilidade em assegurar a lealdade deles; isto é, em fazer deles seus clientes. Ele os indicava para as posições de autoridade locais, sendo cuidadoso em escolher somente aqueles que já eram poderosos em seus distritos e municípios, pois os gabinetes do Império dependiam tanto quanto ou até mais dos chefes locais do que eles do Gabinete. Assim, a capital emergiu como centro do Brasil do século XIX. Paradoxalmente, o esforço para formar uma clientela local enaltecia o apelo de um estado centralizado e, portanto, da unidade nacional.

Pedindo e concedendo tais cargos, tanto sustentavam o equipamento do estado como se tornavam a sua própria razão de ser. Na visão da maioria dos homens abastados, depois de 1840, a função principal do governo central era conceder-lhes tais posições e cargos, e era através de tal nomeação que o governo melhor preenchia seu objetivo. As  posições mais procuradas eram estas três: oficial da Guarda Nacional, delegado de polícia e designação como juiz substituto do município. Cada uma dessas posições assegurava autoridade legítima para o detentor.

1)  A proposta formal da Guarda Nacional era “conservar ou restabelecer a ordem e a tranqüilidade pública”. Diariamente providenciava homens para tais tarefas, como capturar criminosos, conduzir prisioneiros para julgamento, transportar objetos de valor, patrulhar as vilas e cidades, fazer a guarda da prisão e dispersar comunidades de escravos fugitivos (quilombos).[52]  Um velho estadista escreveu, na década de 1860, que a fraqueza das outras forças constituídas significava que “em muitos lugares a maior parte do serviço policial vem a recair sobre a Guarda Nacional”.[53] A guarda refletia a sociedade em seus graus hierárquicos. Teoricamente, era constituída de cidadãos comuns de todas as camadas sociais. “Os artistas, operários e os homens do roteamento de terras,” “feitores das fazendas  de café, arriadores”, pequenos posseiros ou “homens de cor” preenchiam as fileiras básicas; os oficiais, contudo, vinham de “classes abastadas” e normalmente eram proprietários de terras e escravos.[54] Dois exemplos: um presidente de província na Bahia, escrevendo para seu superior no Gabinete, descreveu sua indicação para a função de coronel da Guarda Nacional como “o cidadão mais rico e mais ilustrado do distrito”. Sua contra-parte em outra província admitia que ele enfrentava problemas em descobrir homens apropriados para recomendar como oficiais, especialmente na capital, “onde a riqueza é rara”. Ele considerou uma indicação, mas a rejeitou por perceber que aquele candidato era “o filho de um homem pobre e nada possui além de seu salário”. Recomendou outro: “Independente da fortuna do pai, que é um dos mais abastados proprietários na província, possui ele fortuna própria”, e indicou um terceiro candidato para a patente de oficial, observando que, embora não tivesse fortuna pessoal, era “sobrinho de um rico velho, sem filhos, do qual me consta que com ele despende parte de seus rendimentos.. Esse senhor (...) é um dos homens mais abastados e mais bem reputados da província”. No Rio de Janeiro, um comentarista do Ministério da Justiça acrescentou uma nota marginal: “O velho (...) é o homem talvez mais rico de Sergipe. (...) A nomeação do sobrinho será como homenagem ao tio de quem deve ser o herdeiro”.[55] Assim, homens de posses comandavam as forças físicas de ordem local e até nacional, já que o exército era pequeno.

2) Ainda mais importante para fazer cumprir as leis eram os delegados de polícia em cada município, e subdelegados em cada distrito. Esses oficiais, assim como os oficiais da Guarda Nacional, não recebiam salários e obtinham seus rendimentos de suas atividades particulares comuns. Eles, normalmente, viviam na localidade e a preferência a uma indicação para o posto também ia para o “abastado”.[56] No campo, muitos possuíam terras e procuravam tais posições oficiais a fim de exercer uma autoridade  complementar e estender os seus favores, isenções e proteção à   sua clientela. Em 1841, uma lei controversa deu responsabilidades judiciais consideráveis aos delegados de polícia  e fez deles o foco da tomada de decisão sobre os cidadãos comuns. Eles não apenas acusavam, mas também reuniam provas, ouviam testemunhas e apresentavam ao juiz municipal um relatório escrito do inquérito, no qual o juiz baseava seu veredicto. Além de expedir mandados de prisão e estipular fianças, delegados julgavam casos menores, como a violação de posturas municipais. Eles podiam confiar em poderosos instrumentos legais para cumprirem seus desejos, por exemplo, o direito de prisão preventiva para quase qualquer crime e o direito de requererem termos de bem viver, que, caso fossem violados, levariam à prisão e, quase que automaticamente, à condenação.[57] Delegados podiam temperar a severidade com a clemência paternalista, especialmente para quem estavam politicamente comprometidos, mas, sem dúvida, permanecia na mente de qualquer um que a benevolência poderia facilmente tornar-se castigo. A primeira tarefa deles era manter a paz. Alguém escreveu: “ Minha jurisdição não sofreu a menor alteração. Eu tenho prendido várias pessoas, em nome da ordem, a fim de puni-las, e tenho feito com que aqueles que não se comportem adequadamente, assinem compromisso de boa conduta”. Delegados e seus subordinados tornavam-se os juízes do bom comportamento, dispersando “grupos de moleques negros que (...) se reuniam para (...) gritar, xingar e zombar dos transeuntes”. Eles concediam licenças de caça, emitiam salvo-conduto para aqueles que desejavam se mudar para outro distrito e disciplinavam” vagabundos, mendigos, bêbados contumazes, prostitutas, que perturbavam a moral e a tranqüilidade das famílias”.[58]

3) Juízes substitutos de comarca (seis em cada comarca, três depois de 1871) não eram formados em direito, não possuíam estabilidade de emprego, não recebiam salários e não tinham perspectiva de subir na carreira jurídica, como tinham direito os juizes titulares. A lei especificava que eles deveriam ser “cidadãos notáveis do lugar por sua fortuna, inteligência e boa conduta”.[59] Quase por definição, portanto, juízes substitutos entrelaçavam-se com interesses locais da mesma maneira como faziam os delegados e os oficiais da Guarda Nacional.  Eles desempenhavam uma papel importante. Às vezes, um juizado de comarca permanecia vacante por meses, e até por anos, enquanto que os substitutos desenvolviam as atividades judiciais.[60] Em algumas comarcas judiciais, o juiz com formação jurídica só se fazia presente 25% do tempo. Um Ministro de Justiça relatou, quando assumiu o cargo, que dois quintos da comarca eram vacantes. Os outros juízes “não perdem ocasião de fugir à onerosa (...) atribuição de presidir a sessão do júri”, com o resultado de que estas obrigações eram “entregues a substitutos, muitas vezes leigos e ignorantes”. Em um caso, um terceiro juiz substituto presidiu a corte, porque o juiz da comarca e seu primeiro substituto estavam ausentes, e o segundo substituto havia adoecido. Tão logo assumiu seu lugar, absolveu um assassino indiciado e indeferiu o caso contra um acusado de roubar cavalos, ambos seus clientes.[61] Os formandos das escolas de direito, a quem José Murilo de Carvalho enfatiza como os instrumentos mais importantes de autoridade central, simplesmente, não estavam presentes no nível local, na maioria do tempo. Os importantes do lugar, como juízes substitutos, oficiais da Guarda Nacional e delegados, estavam presentes e eles, sim, personificavam o Estado.

Enquanto líderes locais ampliavam sua clientela pessoal ao serem indicados a esses postos, o primeiro-ministro, no Rio de Janeiro, contava com sua influência e presença até nas mais remotas vilas do interior, para fortalecer o poder do governo central. A partir de sua perspectiva e daqueles no centro do poder em geral, preenchendo posições com os clientes, amigos e parentes desses chefes, constituiu-se a própria essência da política nacional. Isso parecia perfeitamente natural, já que o primeiro-ministro tinha ascendido pelo cultivar de suas alianças com líderes locais, conseguindo o apoio deles a cada degrau que subia na sua escalada política. Na verdade, a maioria dos membros do Gabinete Ministerial, cuja propriedade podemos identificar, eram senhores de engenho e fazendeiros de café ou de gado, que viviam transitando entre suas propriedades e a capital, administrando propriedades e política com a mesma auto-confiança. Eles provinham de todas as províncias mais importantes e não apenas da região cafeeira em torno do Rio de Janeiro.[62] Na construção de um estado que centralizava sua atividade em fazer nomeação para cargos e distribuir favores a seus leais seguidores, os homens abastados asseguravam que eles, e não caudilhos ou burocratas, possuiriam as redes do poder em todos os níveis do aparelho governamental. Acima de tudo, senhores de engenho e fazendeiros garantiam a si mesmos o controle político sobre seus respectivos territórios e asseguravam que outros como eles exercessem o poder real no país como um todo. Essa meta não conflitava com o crescimento do poder central, pois as autoridades local e central coexistiam numa relação recíproca.[63]

Os procedimentos ritualizados e estilizados dos líderes locais ajudavam a reforçar a autoridade e a legitimidade do estado.  O vestuário era um componente tão importante para o papel que exerciam como era do imperador. Por exemplo, os oficiais da Guarda Nacional demonstravam sua posição social e autoridade política, usando “ricos uniformes”, que eles próprios providenciavam. O uniforme de um oficial de cavalaria da Guarda Nacional incluía calça verde escura com uma listra vermelha dupla correndo verticalmente ao longo da parte exterior da perna e uma jaqueta bem ajustada e vermelha com caudas à moda de fraque e um colarinho amarelo alto e duro. Pesadas divisas douradas, listras frontais e botões de latão decoravam a jaqueta. A tiracolo do ombro direito e descendo ao lado esquerdo, usava uma larga correia branca de couro, contendo o medalhão com as insígnias imperiais. Ao redor de sua cintura, usava uma faixa escarlate com uma borla dourada sobreposta por um cinto branco, que continha a bainha para sua espada com manopla dourada. Ele completava sua elegância com luvas brancas, brilhantes botas negras e um capacete negro adornado com ouro e com uma pluma vermelha em seu topo. Em seu uniforme completo, os oficiais da Guarda Nacional eram figuras imponentes. Suas vestimentas, elegância, aprumo e distanciamento assinalavam uma superioridade inquestionável, bem como a sua autoridade. Neles o estado se fazia presente.[64]

NAÇÃO

Durante o segundo quartel do século XIX, um crescente medo da inquietação social, afinal, levou líderes regionais e locais a procurarem apoiar-se mutuamente através de um governo central forte o qual pudessem dominar, e eles logo descobriram que aquele mesmo estado poderia assegurar-lhes autoridade local, até mesmo sobre indivíduos de sua mesma camada social. Daquela busca por posições de autoridade de prestígio, desenvolveu-se um consentimento e, depois, um entusiasmo por fazer parte de um corpo político mais amplo no qual haveria uma expectativa geral de favores a serem obtidos através do Gabinete Ministerial.  Surgiu assim um senso de vantagens e experiências compartilhadas com outros através de longas distâncias. Apesar das queixas em relação à omissão do Governo quanto às necessidades locais, nenhuma revolução irrompeu entre 1848 e 1889 e, ao que nos consta, nenhuma foi planejada. Secessão não se apresentou mais como uma opção. A explosão da economia cafeeira, no interior imediato da capital, sem dúvida, ajudou a assegurar tal estabilidade, mas teria sido de pouca utilidade para homens de outras regiões, se eles não estivessem no controle dos gastos do governo. O apego à região não desapareceu, mas o apego à nação expandiu-se muito.[65] Os dois focos já não pareciam mais como mutuamente excludentes. Das transações políticas diárias, surgia o sistema nervoso da lealdade que mantinha o país unido. Por participar do desenvolvimento de um estado imperial centralizado e por transitar entre as regiões do interior e a capital, os chefes, gradualmente, forjavam um sentido de unidade através de fronteiras regionais. A coroa contribuiu, poderosamente, para a construção de um sentimento de nacionalidade entre os líderes provinciais, que inicialmente teriam uma fraca percepção de sua unidade. Mas a coroa era apenas um símbolo, enquanto a essência da coesão residia em uma rede nacional de clientelismo e patrocínio, baseada nos princípios gerais da hierarquia, da lealdade e das obrigações pessoais.

Contudo, a lealdade para com a nação foi demonstrada na localidade, e assim fechamos o círculo. Rituais de patriotismo eram realizados com variações, de acordo com tradições locais e oportunidades, com uma pompa maior em alguns lugares do que em outros, contudo, sempre com orgulho. Os notáveis trajavam-se da melhor forma que pudessem para os eventos dos vilarejos e cidades nos uais proclamavam em discursos sonoros sua participação no empreendimento nacional. Eles, ostentosamente, expunham os símbolos de seus postos e faziam especial questão de ocupar as mais proeminentes posições naquele importante ritual nacional: eleições indiretas para membros do Congresso. Pelo fato de terem adquirido autoridade através de sua participação na nação, tinham toda a razão em proclamar sua lealdade para com ela. Eles se tornaram brasileiros, e o Brasil era local e regional.

Não estou sugerindo que, pelos meados do século XIX, a maioria dos brasileiros se considerasse um único povo e se identificasse, entre si, como parte de um todo maior, diferentes daqueles que viviam sob a jurisdição de algum outro estado.  É improvavel que escravos, que somavam um quarto ou talvez um terço de toda a população nos meados do século, considerassem-se como “brasileiros”, nesse sentido. Da mesma maneira, os camponeses e os pequenos proprietários livres analfabetos, os tropeiros, os proprietários de vendas de beira de estrada, em suma, os destituídos e os quase destituídos de propriedade, provavelmente definiam-se e eram definidos por outros pelas categorias relevantes locais de raça ou classe e por um conjunto local de lealdades, e não pelas lealdades nacionais. Mesmo em 1872, os recenseadores descobriram que setenta e nove por cento das pessoas livres acima de seis anos não sabiam ler ou escrever. Como conseqüência, eles não poderiam facilmente desenvolver um senso de finalidade comum com aqueles em lugares distantes.[66] É verdade que, na época de uma crise diplomática de ameaçou conflitos com a Grã-Bretanha, em 1863, massas de pessoas em muitas cidades protestaram seu patriotismo e levantaram dinheiro através de subscrições públicas, para financiar o conflito eminente.[67] Mas aquela crise nunca atingiu os magnatas rurais, muito menos o restante da população rural. Antes da guerra contra o Paraguai (1864 – 1870), até mesmo a maior parte da força militar do paiz era representada pela Guarda Nacional, com suas raízes locais, corpos formadas por homens que se imaginavam, antes de mais nada, como pernambucanos, baianos, ou riograndenses. Essa guerra, é verdade, forneceu uma ocasião para uma mobilização muito mais ampla para um objetivo nacional do que qualquer desafio anterior.[68]  Mesmo nesta época o grupo de pessoas que tinham começado a considerar-se como brasileiros constituía uma estreita camada dentro de cada província. Era composto, de certo, por alfabetizados, mas não necessariamente de pessoas de muito estudo; incluia os comerciantes urbanos, empregados públicos, literatos e aqueles proprietários rurais ricos o suficiente para comandarem um número significativo de seguidores, através de vínculos econômicos e consuetudinários. O sentimento nacional  de outros segmentos da população se desenvolveu somente no século XX, como um resultado da educação, os meios de comunicação em massa, o treinamento militar universal para homens e uma  comunicação mais eficiente.

No começo, declarei que, pelo fato de o Brasil não ter conseguido sua independência através de guerra geral, como tinha feito o restante da  América Latina, seu senso de nacionalismo foi mais fraco, construído apenas, gradualmente, por ação do estado durante o resto do século XIX. Mas podemos dizer que a nação era forte nas repúblicas hispano-americanas? Mario Góngora, um decano dos historiadores chilenos, afirmava que, embora seu país tivesse emergido da era colonial com suas instituições de estado e fronteiras já estabelecidas e tivesse conseguido estabelecer a ordem interna relativamente cedo, foi somente como resultado de guerras externas, que  gradualmente: “se tem ido construindo um um sentimento e uma consciência propriamente ‘nacional’, la chilenidad.[69] Tiveram as guerras estrangeiras o mesmo efeito em outros lugares? Quanto ao Peru, Florencia Mallon mostrou que, quando confrontado com a invasão dos chilenos no início da década de 1880, comunidades camponesas ergueram-se em oposição, formando grupos de guerrilha, que tiveram papel decisivo na expulsão dos invasores. Mas um senso de peruvianidad não parece ter resultado.[70] Quanto ao México, somente a invasão dos Estados Unidos na década de 1840, e depois a intervenção francesa na década de 1860, levaram finalmente os mexicanos a moldar um claro sentimento de nacionalidade. Mesmo naquela ocasião, ainda foi necessária a manipulação política astuta de Porfírio Dias, que governou direta ou indiretamente de 1876 até 1910, para acabar com o poder dos feudos regionais. Na Argentina, os caudilhos, finalmente, cansaram-se da guerra entre si e acertaram suas diferenças em uma série de acordos, que tiveram seu auge em 1881. Lá e alhures, foi importante que chefes locais viessem a perceber  seus interesses como sendo ligados ao governo central e a aceitar este governo como legitimamente constituído para tomar as decisões para o todo, antes que um verdadeiro sentimento de nacionalismo pudesse ser afirmado. No Brasil, a monarquia facilitou em muito essa tarefa, mas o movimento foi tambem, como na hispano-america, na mesma direção: de um estado central para uma nação.

* * *

Líderes no Brasil não tiveram que lutar numa longa e sangrenta guerra antes de tornarem-se independentes e, portanto, não tiveram essa experiência para ajudá-los a desenvolver um sentimento de nacionalidade comum. Quando as elites de cada região do país procuraram estabelecer sua autonomia em relação ao governo central, eles se confrontaram com o espectro de uma anarquia social. Em uma sociedade escravocrata, a possibilidade de tal desordem ameaçava tudo. Líderes locais apoderaram-se da legitimidade que a monarquia oferecia como uma tábua de salvação, e o estado monárquico central que eles construíram os trouxe a terra fime. Transformou o seu poder  em autoridade e aumentou o domínio dos proprietários de terra sobres os demais. Como a indicação para cargos públicos tivesse os ajudado a estender sua clientela, eles vieram a considerar o governo central como apropriado e útil para fins pessoais. Os vínculos que se seguiram entre as várias regiões levaram a um sentimento de solidariedade. O estado, portanto, fomentou a emergência de uma nação única: o Brasil. Este sentimento comunitário também fortalecia o Estado, de modo que essa trajetória não é linear, mas circular ou espiralada. No final do século, com a unidade do país assegurada e a abolição da escravatura já conseguida, os chefes já não necessitavam de um símbolo vivo de estado para estabelecer sua legitimidade local. O exército, então, destronou o imperador e declarou uma república federal descentralizada, quase sem disparar um único tiro. Apesar de algumas pressões, o país permaneceu unido desde então.

Todos sabemos que o modo pelo qual entendemos o passado, tem implicações no presente. A historiografia nacionalista presta-se a conclusões conservadoras com relação ao estado. Pois, se a nação existia, até mesmo antes da independência, o estado seria visto como emergindo inexoravel e logicamente da nação e em harmonia com o desejo nacional, que ela simplesmente fez  florescer. Tal interpretação legitima o estado central e suas ações em suprimir rebeliões populares e dissidências regionais, reforçando sua autoridade em face a desafios nas margens sociais e geográficas. Não é por acidente que o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, criado em 1838, por D. Pedro II, endossou tal visão da precedência da nação. É uma interpretação que permeia livros escolares  usados pelas crianças brasileiras até hoje. É irônico que José Honório Rodrigues, que se considerava um reformador anti-establishment e era tido por outros como um populista perigoso, teria defendido a tese que existia uma nação única e unida desde os tempos coloniais, ao invés de concluir que a nação resultou do exercício da autoridade de um estado baseado numa aliança de elites classistas. Atribuo essa escolha a uma falha em pensar sobre as implicações do que dizia. A interpretação oferecida aqui tende a um entendimento mais crítico do poder do Estado, e é meramente justo reconhecer os meus preconceitos.

Além de ampliar nossa compreensão do passado brasileiro, também sugiro questões aplicáveis alhures.  Nos novos estados que têm emergido durante o século XX, na Europa Oriental, na África e na Ásia, é válido perguntar se nações pré-existiam aos estados, ou foram criadas por eles e, se for o último caso, por meio de que processos.[71] Também devemos perguntar que grupos econômicos e sociais impeliram ou beneficiaram-se do estabelecimento de estados centrais e se a iniciativa derivava daqueles situados no centro ou na periferia. Ao invés de ignorar o fator “classe”, como tem se tornado de moda, talvez seja mais útil considerar como os interesses materiais têm se entrelaçado com projetos culturais, como Corrigan e Sayer têm feito em relação à Inglaterra e Mattos, em relação ao Brasil. Certamente, precisamos preencher o esqueleto teórico, tanto do estado quanto da nação, e focalizar os processos, bem como os resultados.

 

 



*    Traduzido do artigo em inglês “Constructing a Nation in Nineteenth-Century Brazil:  Old and New Views on Class, Culture, and the State,” The Journal of the Historical Society, v. 1, no. 2-3, p. 17-56, 2001, e publicado com permissão.  O autor indica que escreveu para um público norte-americano, e solicita a compreensão do leitor brasileiro.

[1]    Obviamente não estou usando as palavras “state” (estado) e “nation” (nação) como eram usadas antigamente. Para acompanhar as mudanças destas definições, veja Ruggiero Romano, “Algunas consideraciones alredor de nación , estado (y libertad) en Europa y América Centro-meridional,” in América Latina dallo stato coloniale allo stato nazione... (1750-1940), coordenação de Antonio Annino ( Milan: Franco Angeli, 1987), 1: 1-21 e Bernardo Guenée, States and Rulers in Later Medieval Europe, traduzido por Juliet Vale (New York: Blackwell, 1985), p. 216-20. Uma avaliação de como cientistas sociais têm teorizado o estado (de Marx a Ernest Gellner) é encontrado em Paul James, Nation Formation: Towards a Theory of Abstract Community (London, Thousand Oaks, CA, and Delhi : Sage, 1996) .  A literatura sobre o estado e o nacionalismo é extensa, como pode ser vista na relação parcial apresentada por Ana María Alonso, “The Politics of Space, Time and Substance: State Formation, Nationalism and Ethnicity,” Annual Review of Anthropology 23 (1994) : 379-405. Uma das visões mais claras da literatura a respeito é o ensaio energicamente crítico de Robert Wiebe, “Imagined Communities, Nationalist Experiences,” Journal of the Historical Society 1, no. 1 (Primavera de 2000) : 33-63.

[2]    Uma versão muito preliminar deste artigo foi lida no congresso sobre “O Governo na América Latina do século XIX ”, realizada na Universidade de Harvard, em 8 de novembro de 1996. Sou grato a John Womack por suas críticas construtivas. A versão atual foi muito desenvolvida através de sugestões feitas por Mauricio Tenorio Trillo e Sandra Lauderdale Graham. Nas notas abaixo, usei as seguintes abreviações para lugares e cargos :  BA, Bahia; CP, Chefe de Polícia; GN, Guarda Nacional; JD, Juiz de Direito; MG Ministro da Guerra; MI, Ministro do Império; MJ, Ministro da Justiça; PB, Paraíba; PP, Presidente da Província; RGN , Rio Grande do Norte; RJ, Rio de Janeiro (estado); RS, Rio Grande do Sul; SE, Sergipe; SP, São Paulo; VPP, Vice-Presidente da Província.

[3]    José Honório Rodrigues, Independência: Revolução e contra-revolução (Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975), 1: 301, 4: 124 , 1: [xiv] .

[4]    Manuel de Oliveira Lima, O movimento da independência.   O Império brasileiro (1821 – 1889), 2ª ed. ( São Paulo: Melhoramentos, 196(?) [1ª ed. 1922] ), p. 22.

[5]    Manuel Luiz Lima Salgado Guimarães, “A Revista do Instituto Histórico e Geográfico  Brasileiro e os temas de sua historiografia (1835-1857) : Fazendo a história nacional”, em Origens do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: Idéias filosóficas e sociais e estrutura do poder no segundo reinado, coordenação de Arno Wehling (Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1989) p. 21-41; Lilia K.Moritz Schwarz, “Os guardiães da nossa história oficial”: Os institutos históricos e geográficos brasileiros, História das Ciências Sociais, no. 9 (São Paulo: Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo [IDESP] , 1989) , p. 7-32.

[6]    E. Bradford Burns, Nationalism in Brazil : A Historical Survey ( Nova York: Praeger, 1968), p. 28.  Maria de Lourdes Viana Lyra admite a desunião nos tempos coloniais, mas conclui que no final do séc. XVIII escritores reformistas, influenciados pelo Iluminismo tanto em Portugal quanto no Brasil, estavam pensando em termos de unidade nacional para o Brasil, Maria de Lourdes Viana Lyra. “A unidade brasileira: uma questão preliminar no processo de independência”, Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, no. 34 (1992) : 121-38. A opinião comum dos brasileiros de hoje (excluindo historiadores profissionais) é refletida nas palavras de um crítico literário que escreveu: “Se existe um fenômeno verdadeiramente maravilhoso na história do Brasil, este deve ser o sentimento nacional, que se manifesta desde os primeiros dias (coloniais) e tem mantido a união das províncias (estados)”, Wilson Martins, “Brazilian Politics” , Luso-Brazilian Review, 1:2 ( Inverno de 1964), p. 33.

[7]    Outro autor, Raymundo Faoro, Os donos do poder: Formação do patronado político brasileiro, 2ª ed.  (Porto Alegre: Globo, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1975) , Cap. 7 e 8,  vê a nação  antedatando o estado, à medida em que ele trata de Brasil versus Portugal, mas é ambivalente em relação à se províncias viam-se a si mesmas como parte desse “Brasil”.

[8]    David  A. Brading, The First America: The Spanish Monarchy, Creole Patriots, and the Liberal State, 1492- 1867 (Cambridge, Eng.: Cambridge University Press, 1991). Contudo, em D.A. Brading, The Origins of Mexican Nationalism (Cambridge, Eng.: Centre of Latin American Studies, Cambridge University, 1985), na p. 91, ele nota que por volta do final do séc. XIX, “a nação mexicana ainda estava em processo de formação”.

[9]    John Lynch, The Spanish American Revolutions, 1808 – 1826 (Nova York: Norton , 1973), p. 24.

[10] Benedict Richard O’Gorman Anderson, Imagined Communities: Reflections on the Origins and Spread of Nationalism (Londres: Verso, 1983 [2ª ed. 1991], p. 61. Latino-Americanistas também podem duvidar da eficácia do que ele chama de “print capitalism” (capitalismo de imprensa) em formar nações numa sociedade na qual, como ele admite, existiam poucos leitores, p. 48. Anderson conta com duas fontes secundárias para suas conclusões sobre a América Latina. Para uma crítica aprofundada do livro de Anderson veja Wiebe, “Imagined Communities, Nationalist Experiences”.

[11] Em Imagined Communities, p. 52, Anderson, explicando as divisões dentro da América espanhola, muda freqüentemente seu enfoque: dos limites administrativos preexistentes, às grandes distâncias separando um núcleo do outro, para o fato das notícias de outras partes do continente chegarem tarde, p. 52-58, 62. Como um teste veja, por exemplo, o mapa de intendências em Latin American History: A Teaching Atlas, de Cathryryn L. Lombardi e John V. Lombardi, em colaboração com K. Lynn Stoner (Madison: University of Wisconsin Press for The Conference on Latin American History, 1983), p. 31-32. As fronteiras administrativas coloniais eram alteradas regularmente.

[12] Víctor Andrés Belaunde, Bolívar and the Political Thought of the Spanish American Revolution (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1938), p. 12-13,  e  Anthony Pagden, Spanish Imperialism and the Political Imagination: Studies in European and Spanish-American social and Political Theory, 1513-1830 (New Haven: Yale University Press, 1990), p. 118-119. Apesar de sua abordagem fortemente pró-jesuíta, pode-se também deduzir o ponto de vista dos hispano-americanos de Manuel Giménez Fernández, Las Doctrinas Populistas en la independência de hispano-américa,  Publicaciones de la Escuela de Estudios Hispano-Americanos de Sevilla, 33, Série 1, Annuario No. 14 (Sevilla: Consejo Superior de Investigaciones  Científicas, Escuela de Estudios Hispano-Americanos de Sevilla, 1947). Veja também François-Xavier Guerra, Modernidad e Independências. Ensayos sobre las revoluciones hispánicas (Madrid : Mafre, 1992), p. 150-51.

[13] Sobre à autoridade dos governos locais, veja Antonio Annino, “Soberanías en lucha”, em De los imperios a las naciones: Iberoamérica, coordenação de Antonio Annino, Luis Castro Leiva, e François-Xavier Guerra (Zaragoza: IberCaja, 1994), 229-53, e Antonio Annino, “Cádiz y la revolución territorial de los pueblos mexicanos, 1812- 1821”, em Historia de las elecciones en Iberoamérica, siglo XIX: De la formación del espacio político nacional, coordenação de Antonio Annino ( Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1995), 177-226. Sobre o regionalismo na Argentina e México, veja José Carlos Chiaramonte, Ciudades, provincias, estados: Orígenes de la nación Argentina (1800-1846), Biblioteca del Pensamiento Argentino, No. 1 (Buenos Aires, Espasa Calpe, 1997), Jeremy Adelman, Republic of Capital: Buenos Aires and the Legal Transformation of the Atlantic World (Stanford: Standford University Press, 1999), Brian R. Hamnett, Roots of Insurgency: Mexican Regions, 1750-1824 (Cambridge, Eng.: Cambridge University Press, 1986) e Daniel S. Haworth, “ ‘La classe militar’? The Mexican  Army and Politics, 1780-1860” (dissertação de mestrado, University of Texas at Austin, 1997). Sobre as mudanças do mapa político do México, veja Edmundo O’Gorman, Historia de las divisiones  territoriales de México, 5th ed. (Mexico City: Porrúa, 1979), esp. p. 39-59. Sobre tendências separatistas no Chile, veja Simon Collier, Ideas and Politics of Chilean Independence, 1808- 1833 (Cambridge, Eng.: Cambridge University Press, 1967), p. 235. Sobre a generalidade de lealdade local, veja Belaunde, Bolívar and Political Thought, p. 94-100. Brian Hamnett percebeu que é um erro considerar lealdades locais para com a pátria, como uma espécie de nacionalismo, Brian Hamnett, “Process and Pattern ; A Reexamination of the Ibero-American Independence Movements, 1808-1826, Journal of Latin American Studies 29 (1997) : p. 303.

[14] E. J. Hobsbawn, Nations and Nationalism Since 1780: Programme, Myth, Reality (Cambridge, Eng.: Cambridge University Press, 1990) p. 10, 12, 96. A mesma questão foi abordada sobre um período muito anterior por Guenée em States and Ruler in Later Medieval Europe, p. 20.

[15] Mario Góngora, Ensayo histórico sobre la noción de estado en Chile en los siglos XIX y XX. 2d ed.  (Santiago: Editorial Universitaria, 1986), p. 25.

[16] William B. Taylor, “Between Global Process and Local Knowledge: An Inquiry Into Early Latin American Social History, 1500- 1900, em Reliving the Past: The Worlds of Social History, coordenação de Olivier Zunz (Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1985), p. 118; Hamnett, “Process and Pattern,” p. 282, 318-21.

[17] Roderick J. Barman, Brazil: The Forging of a Nation, 1798-1852 (Stanford: Stanford University Press, 1988)

[18] Sérgio Buarque de Holanda, org., História geral da civilização brasileira (São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962- 72), no. 3, p. 16.

[19] Kenneth R. Maxwell, Conflicts and Conspiracies: Brazil and Portugal, 1750-1808, (Cambridge, Eng.: Cambridge University Press, 1973) é a melhor descrição da conspiração de Minas Gerais (cujos líderes planejaram incluir São Paulo em sua proposta de país futuro); sobre a Bahia, veja Luís Henrique Dias Tavares, História da sedição intentada na Bahia, em 1798 (“A conspiração dos alfaiates”). (São Paulo: Livraria Pioneira, 1975) e István Jancsó. Na Bahia, contra o Império: História do ensaio de sedição de 1798 (São Paulo: HUCITEC; e Salvador: EDUFBA, 1995). Não nego que muitos habitantes das colônias se viam como tendo uma identidade distinta da de Portugal; veja Stuart Schwartz, “The Formation of a Colonial Identity in Brazil”, em Colonial Identity in the Atlantic World, 1500- 1800, organização de Nicholas Canny e Anthony Pagden (Princeton , NJ: Princeton University Press, 1987), 15-50.

[20] Horace Say citado por Holanda, História geral da civilização brasileira, no. 3, p. 16.

[21] Carlos Guilherme Mota, Nordeste 1817: Estruturas e Argumentos, Estudos No. 8 (São Paulo:  Perspectiva, 1972); Glacyra Lazzari Leite, Pernambuco 1817: estrutura e comportamentos sociais, Estudos e Pesquisas, 52 (Recife: Fundação Joaquim Nabuco e Editora Massangana, 1988). Para uma visão divergente que argumenta que este movimento não era separatista, mas objetivava a independência republicana para todo o Brasil, unido, veja Gonçalo Barros Carvalho e Mello Mourão. A revolução de 1817 e a história do Brasil - - Um estudo de história diplomática, Reconquista do Brasil, 2a Série, No. 182 (Belo Horizonte: Itatiaia, 1996), p. 148-56.

[22] Para ser justo, apesar de freqüentemente ignorada nos relatos em geral, a desunião do Brasil naquele tempo é bem conhecida pelos especialistas. Veja até mesmo a obra do séc. XIX, de Francisco Adolfo de Varnhagen, História da independência do Brasil até ao reconhecimento pela antiga metrópole, compreendendo, separadamente, a dos sucessos ocorridos em algumas províncias até essa data, 3d. ed., revista por Hélio Vianna (São Paulo: Melhoramentos, 1957), p. 17. Historiadores modernos também notaram este fato: além de Sérgio Buarque de Holanda, mencionado acima, veja Maria Odila Silva Dias, “A interiorização da metrópole (1808- 1853)”, em 1822: Dimensões, coordenação de Carlos Guilherme Mota (São Paulo: Perspectiva, 1972), 160-84; e Emília Viotti da Costa, The Brazilian Empire: Myths and Histories (Chicago: University of Chicago Press, 1985), p. 19.

[23] Lima, Movimento da independência, p. 22;  Rodrigues, Independência, 1: 226, 301, 306, 320; Barman, Brazil: Forging a Nation, p. 94 (veja também p. 111).

[24] Frei Joaquim do Amor Divino Caneca citado por Barman, Brazil: Forging a Nation, p. 121; Henry Chamberlain para George Canning, Rio de Janeiro, 22 de abril de 1826, F.O. 13, em Charles Kingsley Webster, org., Britain and the Independence of Latin America, 1812-1830; Select Documents from the Foreign Office Archives (London: Oxford University Press, 1938), 1: 308. Para a descrição desta revolta, veja Marcus J. Carvalho, “Hegemony and Rebellion in Pernambuco (Brazil), 1821-1835, tese de doutorado (University of Illinois at Urbana-Champaign, 1989) p. 32-74.

[25] Por exemplo, nos anos 30 do séc. XIX relatórios de tumultos e repetidas exigências de autonomia local permeiam a correspondência do presidente da província da Bahia, Arquivo Nacional (Rio de Janeiro), SPE, Série Justiça, IJ 1-707; veja, por exemplo, manuscrito incluído em PP-BA para MJ, Salvador, 3 de dez. de 1832.

[26] José Murilo de Carvalho, “Political Elites and State Building: The Case of Niineteenth-Century Brazil,”Comparative Studies in Society and History 24, no. 3 (Julho 1982) : 378-99. Este artigo é baseado no seu A construção da ordem: a elite política imperial ( Rio de Janeiro: Campus, 1980), especialmente p. 51-72; a citação aparece na p. 69. Barman acredita que foi a experiência desses estudantes de diversas e divergentes províncias brasileiras, mandados juntos para uma universidade portuguesa onde sofreram certa discriminação, que criou a primeira instância de um “verdadeiro sentimento de nacionalidade” entre eles; Barman, Brazil Forging a Nation, p. 138

[27] Caio Prado Júnior, Evolução política do Brasil e outros estudos, [? ed.] ( São Paulo: Brasiliense, 1957), P. 35-54.  Apesar de trabalhar com premissas um pouco diferentes, Décio Saes também chega à conclusão que proprietários de escravos dominaram o estado brasileiro durante o Império: veja seu A formação do estado burguês no Brasil (1888- 1891) (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985).

[28] Fernando A. Novais e Carlos Guilherme Mota, A independência política do Brasil (São Paulo: Moderna, 1986). Para uma discussão mais detalhada da crise do antigo sistema, veja Fernando A. Novais, Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777 – 1808) (São Paulo: HUCITEC, 1979). Novais e Mota também exploraram projetos alternativos para a independência no Brasil (no evento frustrados), projetos que clamavam pela liberdade dos escravos e pelo poder do povo.

[29] Ilmar Rohloff de Mattos, O tempo saquarema (São Paulo: hucitec e Instituto Nacional do Livro, 1987).

[30] Frederico Brito Figueroa, El problema tierra y esclavos en la historia de Venezuela, Colección Historia, no. 14 (Caracas: Universidad Central de Venezuela, Ediciones de la Biblioteca, 1985), p. 336-55.

[31]             Um documento anônimo escrito entre 1823 e 1825, publicado por Luiz Mott, “Um documento inédito para a história da Independência” em Carlos Guilherme Mota, ed., 1822: Dimensões (São Paulo: Perspectiva, 1972), p. 482. Os brasileiros compartilhavam este ponto de vista, como é mostrado por José Murilo de Carvalho, “Federalismo y centralización en el imperio brasileño: historia y argumento”, traduzido por L. Fátima Andreu Marín, em Federalismos latinoamericanos: México/Brasil/Argentina, organização de Marcelo Carmagnani (Mexico City: El Colegio de México/ Fondo de Cultura Econômica, 1993), p. 55-57.

[32] Manuel Correia de Andrade, A guerra dos Cabanos, Coleção Temas Brasileiros, no. 7 (Rio de Janeiro: Conquista, 1965), p. 48-157; Carvalho, “Hegemony and Rebellion”, esp. p. 204-14, 236-83.

[33] John Charles Chasteen, “Cabanos and Farrapos: Brazilian Nativism in Regional Perspective, 1822-1850, Locus 7, no. 1 ( Outono de 1994) : 31-46.  Para uma visão geral de alguns destes eventos, veja Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho, “Brazil from Independence to the Middle of the Nineteenth Century”, em From Independence to c. 1870, vol. 3 do The Cambridge History of Latin America, organização de Leslie Bethell (Cambridge, Eng: Cambridge University Press, 1985), p. 692-95, 705-704.

[34] Januária Vilela dos Santos, A balaiada e a insurreição de escravos no Maranhão (São Paulo: Ática, 1983), p. 72-102; Victor M. Filler, “Liberalism in Imperial Brazil: The Regional Rebellions of 1842” (tese de doutorado, Stanford University, 1976), p. 64 e 160; Amaro Quintas (Soares), O sentido social da revolução Praieira (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967) (sobre a tendência federalista do movimento, veja p. 27n); Nancy Naro, “The 1848 Praieira Revolt in Brazil”(tese de doutorado, University of Chicago, 1981), esp. p. 147,150,154,156,163,171,175,188,203. A melhor avaliação em inglês dos eventos em Pernambuco é de Jeffrey Carl Mosher, “Pernambuco and the Construction of the Brazilian Nation-State, 1831-50” (tese de doutorado, University of Florida, 1996), p. 183-247, apesar de falhar em conciliar este capítulo com sua opinião de que agitação social levou à busca de uma autoridade central, p. 22-84.

[35] Angelo Muniz da Silva Ferraz (promotor público), citado em João José Reis, Slave Rebellion in Brazil, The Muslim Uprising of 1835 in Bahia, traduzido por Arthur Brakel (Baltimore: Johns Hopkins Press, 1993), p. 199 (itálicos meus).

[36] MJ para CP-Corte, Rio , 1 Nov. 1835, citado em Gizlene Neder, Nancy Naro, e José Luiz Werneck da Silva, Estudo das características histórico-sociais das instituições policiais brasileiras, militares e paramilitares, de suas origens até 1930: a polícia na Corte e no Distrito Federal, 1831-1930 (Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica, 1981), p. 191-92.

[37] Spencer L. Leitman. Raízes sócio-econômicas da Guerra dos Farrapos: um capítulo de história do Brasil no século XIX (Rio de Janeiro: Graal, 1979).

[38]  Paulo César Souza, A Sabinada: A revolta separatista da Bahia (São Paulo: Brasiliense, 1987) e Hendrik Kraay, “‘As Terrifying as Unexpected’: The Bahian Sabinada, 1837-38”, Hispanic American Historical Review, 72:4 (Nov. 1992) , 502-527.

[39] Frank Safford, “Politics, Ideology and Society in Post-Independence Spanish America”, em From Independence to c. 1870 vol. 3 de The Cambridge History of Latin America, organização de Leslie Bethell (Cambridge, Eng.: Cambridge University Press, 1985), 347-421.

[40] Um contemporâneo citado por Collier, Ideas and Politics of Chilean Independence, 1808-1833, p. 13 (veja também p. 67).

[41] Citado em Guadalupe Jiménez Codinach, “La insurgencia de los nombres”, em Interpretaciones sobre la independencia de México, organização de Josefina Zoraida Vázquez (Cidade de México: Nueva Imagen, 1997), 109.

[42] Nos anos 60 do séc. XIX, conservadores mexicanos realizaram seu sonho de uma monarquia mexicana ao convidar Maximiliano para se tornar imperador com o apoio das tropas francesas, mas já então até mesmo ele carecia da aura de legitimidade. Nada disto acima é para sugerir que os motivos por trás de cada impulso monárquico eram os mesmos; veja Eric van Young, “Quetzalcóatl, King Ferdinand, and Ignacio Allende Go to the Seashore; or, Messianismo and Mistical Kingship in Mexico, 1800-1821”, in The Independence of Mexico and the Creation of the New Nation, organização de Jaime E. Rodriguez O. (Los Angeles : UCLA Latin American Center Publication; and Irvine, CA: UCI Mexico/Chicano Program, 1989), 109-27.

[43] A. L. Pereyra citado por William Spence Robertson, “The Policy of Spain toward its Revolted Colonies, 1820-1823”, Hispanic American Historical Review, 6: 1-3 (Feb. – Aug. 1926), 22. O príncipe regente João teve que escolher uma cidade brasileira para sua capital, a escolha mais provável sendo ou Salvador ou Rio de Janeiro, a antiga e a nova (desde 1763) sede do governador-geral /vice-rei. Se ele tivesse escolhido Salvador, seu filho Pedro I  poderia ter perdido a lealdade do Sul do Brasil, sem ganhar o apoio das regiões do Norte.

[44] José da Silva Lisboa, Visconde de Cairú, Memória dos benefícios políticos do governo de el-rey nosso senhor D. João VI, 2ª ed. (Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1940 (1ª ed.: 1818), págs. 15, 65, 73, 116, 187. Referências ao monarca como “pai” eram corriqueiras; veja estes três exemplos de várias datas: Câmara de Salvador para o Governador, Salvador, 8 de Junho 1807, Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa), Bahia, Cat. 29.987; uma petição de 1824 citada por Paulo Pinheiro Chagas, Teófilo Ottoni, ministro do povo, 2ª ed. rev. (Rio de Janeiro: São José, 1956) , p. 47; PP-BA para MI, Salvador, 19 de Jan. de 1850, Arquivo Nacional, SPE, IJJ 9-339, 1850; Joaquim Pinto de Campos [Um Pernambuco, pseudônimo], Os anarquistas e a civilização: Ensaio político sobre a situação (Rio de Janeiro: Laemmert, 1860), p. 83.

[45]  Lisboa, Memórias dos benefícios políticos, p. 88.

[46] Estes impulsos em direção à monarquia derivam de uma realidade social e intelectual bastante diferente daquela em vigência nas treze colônias da América do Norte. Nelas, a própria definição de soberania e de onde ela reside, a crença crescente no cidadão livre e igual a todos os homens livres, a natureza do contrato social até mesmo quando não verbalizado, a formação social dos primeiros colonizadores, a divisão mais igualitária de terras, a história da Revolução Inglesa, e a longa experiência de autogoverno, tudo funcionava para encorajar uma aceitação da república como uma forma de governo possível, até mesmo desejável. Apesar da presença simultânea da escravatura, houve uma sociedade muito mais igualitária entre os homens livres nos E.U. do que no Brasil. As diferenças são tantas que uma comparação resulta inútil.

[47] Citado em Roderick J. Barman, Citizen Emperor: Pedro II and the Making of Brazil, 1825-91 (Stanford: Stanford University Press, 1999), p. 60.

[48]  Barman, Brazil: Forging a Nation, p. 101.

[49] Lilia Moritz Schwarz, As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos (São Paulo: Companhia das Letras, 1999); Kirsten Schultz, “‘Tropical Versailles’: The Transfer of the Portuguese Court to Rio de Janeiro, Monarchy and Empire (1808 – 1821)”, tese de doutorado (New York University, 1998); Jurandir Malerba, A corte do exílio: Civilização e poder no Brasil à vésperas da Independência (São Paulo: Companhia das Letras, 2000);  Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, Álbum cartográfico do Rio de Janeiro, séculos XVIII e XIX, organizado por Lygia de Fonseca Fernandes da Cunha (Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1971). Em ocasiões formais D. Pedro II vestia uma capa feita de plumas de tucano, como pode ser visto no Museu Imperial, em Petrópolis.

[50] Philip Corrigan e Derek Sayer, The Great Arch: English State Formation as Cultural Revolution (Oxford, Eng.: Basil Blackwell, 1985). Deve-se notar que estes autores não pretendiam formular uma teoria geral; veja Derek Sayer, “Everyday Forms of State Formation: Some Dissident Remarks on ‘Hegemony’” em Everyday Forms of State Formation: Revolution and the Negotiation of Rule in Modern Mexico, organização de Gilbert M. Joseph e Daniel Nugent (Durham: Duke University Press, 1994), p. 368. Jean L. Cohen e Andrew Arato, Civil Society and Political Theory (Cambridge, MA: MIT Press, 1992) pretendem uma teoria geral, na medida em que criticam a simplificação excessiva da dicotomia sociedade-estado, mas eles o fazem numa prosa de ciência política ininteligível. Pelo menos o trabalho de Corrigan e Sayer, que são sociólogos, é compreensível e até mesmo atraente. Sobre a questão se as elites têm ou não intenção consciente de criar um projeto cultural que as beneficie, veja Andrés Guerrero, “The Construction of a Ventriloquist’s Image: Liberal Discourse and the ‘Miserable Indian Race’ in Late 19th-Century Ecuador”, Journal of Latin American Studies 29, no. 3 (Outubro de 1977): 580.

[51] Veja a discussão extensa em Richard Graham, Patronage and Politics in Nineteenth-Century Brazil (Stanford: Stanford University Press, 1990).

[52] Brasil, Coleção das Leis do Império do Brasil (daqui por diante, LB), Lei de 18 de ago. de 1831 e Lei 602, 19 set. de 1850 (a citação é do art. 1 de ambas as leis); veja também o Decreto 722, de 25 de out. de 1850; e Brasil, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Notícia histórica dos serviços, instituições e estabelecimentos pertencentes a esta repartição, elaborada por ordem do respectivo ministro, Dr. Amaro Cavalcanti (Rio de Janeiro: n.p., 1898) , cap. 6. Para a história e responsabilidades da Guarda Nacional, veja Jeanne Berrance de Castro, A milícia cidadã: A Guarda Nacional de 1831 a 1850, Brasiliana No. 359 (São Paulo: Editora Nacional, 1977); Holanda, História geral da civilização brasileira, no. 6, p. 274-98; Fernando Uricoechea, O minotauro imperial: a burocratização do estado patrimonial brasileiro no século XIX, Corpo e Alma do Brasil, no. 55 (São Paulo: DIFEL, 1978), especialmente p. 130-40; Antonio Edmilson Martins Rodrigues, Francisco José Calazans Falcon, e Margarida de Souza Neves, Estudo das características histórico-sociais das instituições policiais brasileiras, militares e paramilitares, de suas origens até 1930: A Guarda Nacional no Rio de Janeiro, 1831-1918 (Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica, 1981), p. 3-277.

[53] Paulino José Soares de Souza, visconde de Uruguay, Estudos práticos sobre a administração das províncias do Brasil...Primeira parte: Acto Addicional, 2 vols. (Rio de Janeiro: Garnier, 1865), II, 179. Em 1880 haviam 918.017 guardas nacionais contra apenas 7.410 policiais nas províncias: José Murilo de Carvalho, Teatro de sombras: A política imperial (São Paulo: Vértice; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988), P. 39.

[54] Commandante Superior da GN para VPP-RJ, [Niterói], 21 Abr. 1866, e Coronel Chefe da GN para VPP-RJ, Valença, 11 Set. 1839, ambos citados por Uricoechea, Minotauro Imperial, p. 186, 206; Antonio Alves de Souza Carvalho, O Brasil em 1870: Estudo político (Rio de Janeiro: Garnier, 1870), p. 45. Estou descrevendo a Guarda quando completamente estabelecida, não durante o breve período dos anos 30 do século XIX, quando os oficiais eram eleitos.

[55] PP-BA para MI, Salvador, 6 ago. 1849, Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (daqui em diante, AN), Seção do Poder Executivo (daqui em diante, SPE) IJJ 5-25; PP-SE para MJ, Sergipe, 3 set. 1851, AN , Seção de Arquivos Particulares (daqui em diante, SAP), Cx. 783, Pac.2. Sobre a propriedade de oficiais, veja também, por exemplo, Proposta para as vagas dos oficiais do esquadrão no. 4, encl. em Comandante Superior da GN para PP-BA, Feira de Sant’Anna, 22 Aug. 1856, Arquivo Público do Estado da Bahia (daqui em diante, APEB), M.3583; e Commandante Superior Interino de Angra dos Reis e Paratí, [Ilha Grande] , 22 Dec. 1857, citado por Uricoechea, Minotauro imperial, pág . 212 (veja também, p. 172, 185).

[56] Manoel José Gomes de Freitas, Lista para Piratinim, apresentado à PP-RS por J. Jacinto de Mendonça, n.p., n.d., AN, SAP, Cx. 781, Pac. 2, Doc.9.

[57] LB, Lei 261, 3 Dec. 1841, arts. 1, 4; Regulamento 120, 31 Jan. 1842; Lei 2033, 20 Set. 1871, art. 1, par.13, e arts. 1,11; José Marcellino Pereira de Vasconcelos, Roteiro dos delegados e subdelegados de polícia; ou coleção dos actos, atribuições e deveres destas autoridades (Rio de Janeiro: Gonçalves Guimarães, 1862); Carvalho, Brasil em 1870, p. 21, 22; CP-BA para Delegado-Santo Amaro, Salvador, 10 Dez. 1868, cópia, APEB, M. 5802; Luiz Peixoto de Lacerda Werneck, Le Brésil. Dangers de sa situation politique et économique; moyens de les conjurer. Lettre à son fils.... Ouvrage posthume revu par F.P. de Lacerda Werneck (Rio de Janeiro: Lombaerts, 1889), p. 73. Os delegados eram restringidos pelos seus iguais que ocupavam outras posições ou que tinham esperança de serem nomeados delegados eles próprios; não parecem ter sido tão arbitrários quanto os jefes políticos no México, veja Roman Falcón, “Force and the Search for Consent: The Role of the Jefaturas Políticas of Coahuila in National State Formation”, em Everyday Forms of State Formation: Revolution and Negotiation of Rule in Modern Mexico, organização de Gilbert M. Joseph e Daniel Nugent (Durham, NC: Duke University Press, 1994).

[58] Delegado para PP-BA, Inhambupe, 15 ago. 1855, APEb, M. 6231; Subdelegado para CP-BA, Freguezia de S. Anna [Salvador], 13 Ago. 1858, APEB, M.6231; João Francisco Alves de Carvalho para CP-BA, Salvador 4 junho 1856, APEB, M. 6403; subdelegado para CP-BA, Santo Amaro, 20 out. 1857, APEB, M. 6231; Vasconcellos, Roteiro dos delegados e subdelegados de polícia, p. 235-236. Eles também investigavam e reportavam casos de varíola em seus distritos, Comissário de Higiene para PP-BA, Feira de Sant’Anna, 11 junho 1878, APEB, M. 1589, portanto afetando até mais diretamente a vida dos habitantes.

[59] LB, Lei 261, 3 Dez. 1841, art. 19 (veja também art. 13) ; Lei 33, 20 Set. 1871, art. 1, par. 3.

[60] Judy Bieber, “‘A visão do sertão’: Party Identity and Political Honor in Late Imperial Minas Gerais,”  Hispanic American Historical Review, 81: 2 (Maio 2001), p. 323.

[61] Brasil, Ministério da Justiça, Relatório, 1850, p. 28-29; JD-Pombal para PP-PB, Villa de Pattos, 20 Fev. 1861, cópia encl. em PP-PB para MJ, 9 Mar. 1861, AN, SPE, IJJ 5-43.

[62] Sobre os laços regionais e a percentagem de membros do gabinete cujas propriedades podem ser estabelecidos pelos dicionários biográficos, veja José Murilo de Carvalho, A construção da ordem: a elite política imperial, Contribuições em Ciências Sociais, no. 8 (Rio de Janeiro: Campus, 1980), p. 87, 104.

[63] Alguns historiadores têm usado a palavra “patrimonial” para descrever o estado imperial brasileiro, em contraste com um tipo “burocrático” ideal, Faoro, Os donos do poder, esp. p. 329 ; Simon Schwartzman, São Paulo e o estado nacional, Corpo e Alma do Brasil, no. 42 (São Paulo: DIFEL, 1975); Fernando Uricoechea, The Patrimonial Foundations of the Brazilian Bureaucratic State (Berkeley: University of California Press, 1980); Riordan Roett, Brazil: Politics in a Patrimonial Society, rev. ed. (New York: Praeger, 1978). Para o período colonial, veja John R. Hall, “The Patrimonial Dynamic in Colonial Brazil”, em Brazil and the World System, organização de Richard Graham, Critical Reflections on Latin América (Austin, TX: University of Texas Press, 1991), p. 57-88. Mas a tese Weberiana implica numa vontade centralizada, que compra a lealdade e obediência dos subordinados com concessões de autoridade, com a delegação de poder. Minha visão situa a ênfase mais diretamente sobre como os poderosos locais, especialmente quando emergiram para comandar regiões inteiras, tomaram a iniciativa. Eles criaram um sistema por meio do qual podiam manter seu domínio – entregando muito menos do que gráficos de fluxo formais implicariam – enquanto muitos deles também vieram a ocupar, durante o curso de suas carreiras, posições de poder central. O impulso não se situou no centro, procurando superar resistências locais; ao invés, estes líderes podiam normalmente contar com o apoio de um centro dominado por seus iguais. Uma crítica de minha visão aparece em José Murilo de Carvalho, “Mandonismo, coronelismo, clientelismo: Uma discussão conceitual”, Dados 40, no. 2 (1997) : 241-45.

[64] Uniformes dos officiaes aos commandos superiores da Guarda Nacional do Império, AN, SAP, Cód. 112, Vol. 7, fl. 1; a citação é de um documento de 1845, citado por Uricoechea, Minotauro imperial, p. 200.

[65] Na Bahia, as duas lealdades eram misturadas, numa relação complexa, Hendrik Kraay, “Between Brazil and Bahia: Celebrating Dois de Julho in Nineteenth-Century Salvador”, Journal of Latin American Studies 31, no. 1 (Maio 1999): 255-86.

[66] Brasil, Directoria Geral de Estatística, Recenseamento... 1872 (Rio de Janeiro: Leuzinger, 1873-76). Na parte inicial do século, a proporção de alfabetizados certamente era ainda menor. No entanto, até mesmo aqueles que liam naquele tempo podem não ter lido muita coisa que os levasse a identificar-se a si mesmos como brasileiros. Uma análise quantitativa de palavras usadas em jornais de  São Paulo, entre 1822 e 1842, curiosamente  silencia sobre qualquer uso de “nação” como parte do vocabulário político, Arnaldo Daraya Contier, Imprensa e ideologia em São Paulo, 1822-1842: Matizes do vocabulário político e social, (Petrópolis: Vozes; Campinas: UNICAMP, 1979). Veja também, para Pernambuco, Izabel Andrade Marson, “Posições políticas  na imprensa pernambucana”, dissertação de mestrado (Universidade de São Paulo, 1974). Mesmo nos países da Europa Ocidental daquele tempo um sentimento nacional repartido era mais característico das elites do que das massas, Anthony Pagden e Nicholas Canny, “Afterword: From Identity to Independence”, em Colonial Identity in the Atlantic World, 1500-1800, organização de Nicholas Canny e Anthony Pagden (Princeton, Princeton University Press, 1987), p. 270.

[67] Livro de subscripção, 1863, APEB, CP, M. 2865.

[68] Veja Eduardo Silva, Prince of the People: The Life and Times of a Brazilian Free Man of Colour (London: Verso, 1993), p. 19-37.

[69] Góngora, Ensayo histórico, p. 38.

[70] Florencia E. Mallon, The Defense of Community in Peru’s Central Highlands: Peasant Struggle and Capitalist Transition, 1860-1940 (Princeton, NJ: Princeton University Press, 1983), p. 80-122.

[71] É verdade que o nacionalismo, que não chegava a ser um conceito no final do século XVIII, é quase que universalmente aceito nos dias de hoje, o que torna tais comparações problemáticas